Na quarta-feira, (15/06), foi realizada a quinta audiência territorial com o objetivo de debater a revisão do novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar nº 44/2021). A bola da vez foi o Grande Méier e a pauta principal foi o desenvolvimento dos bairros da região.
A reunião aconteceu no Auditório da Nave do Conhecimento da Cidade Olímpica, localizado na Rua Arquias Cordeiro, no Engenho de Dentro.
Uma das principais medidas do projeto de lei, enviado pela prefeitura à Câmara no ano passado, é o incentivo ao adensamento residencial e misto, com prioridade para as áreas ao longo dos corredores de transporte de média e alta capacidades e às novas centralidades econômicas, respeitando as particularidades de cada faixa de território.
Segundo o secretário municipal de Planejamento Urbano, Washington Fajardo, a Zona Norte é estratégica para a cidade por ser bem atendida por transportes, concentrar atividade econômica e ser próxima da área central. “Neste Plano Diretor estamos trabalhando a ideia de um centro expandido, que chamamos de ‘Super Centro’. O movimento que queremos fazer é que o centro metropolitano da Região Metropolitana volte para a Zona Norte”, afirma.
Francisco Carlos, vice-presidente da Associação dos bairros do Rocha e Riachuelo, alertou para a necessidade de criação de moradias e empregos para os moradores do Jacarezinho e de outras favelas. “Só dessa maneira, conseguiremos recuperar a região nos aspectos urbanístico, econômico e produtivo”.
Já Raquel Braz, moradora do Méier, pediu pela instalação de fios subterrâneos e pela criação de hortas comunitárias. “Essa região é uma ilha desértica de calor e as poucas árvores do Méier estão sendo queimadas ou podadas de maneira errada”, pontuou a participante.
Na mesma linha, Jorge Barata, presidente da Associação de Moradores do Méier, chamou atenção para as ilhas de calor na região e pediu pela criação de ciclovias.
Em sua apresentação, o secretário Washington Fajardo, também abordou as iniciativas que estão sendo realizadas para a criação de mais espaços públicos, como a criação do Parque Piedade, no antigo campus da Gama Filho e a do Parque Nise da Silveira, no terreno do Instituto Nise da Silveira, no Engenho de Dentro.
Para financiar mais infraestrutura urbana e qualidade de vida, uma das propostas da Prefeitura no Plano Diretor é a implementação de um instrumento urbanístico chamado “Outorga Onerosa do Direito de Construir”. A outorga foi instituída pelo Estatuto das Cidades e seu objetivo é conferir utilidade social e valor econômico aos terrenos urbanos de forma igualitária. O instrumento estabelece um coeficiente de aproveitamento, que é a quantidade de vezes em que a área de um terreno pode ser construída. Para construir acima do coeficiente básico, chegando ao máximo do potencial, é necessário o pagamento de contrapartida para a prefeitura. “Esse é um instrumento que ajuda as cidades a investir. Fomos ficando para trás já que muitas cidades médias e grandes no país já aplicam o instrumento”, argumenta Fajardo.
Cada dia vem um “caco” desse plano diretor. Agora inventaram que o “Super Centro” é o retorno do centro metropolitano para a Zona Norte(ZN). Oi??? Assim vão levar o Centro para a Lua. Qual estrutura existe ou existiu na ZN que tenha marcado a região como centro de poder político ou gerado importância [macro]econômica? Onde estão situados os palácios e prédios com as sedes de ministérios, repartições e estado-maior militares? Não foi na ZN. Se discurso dos gestores municipais da área, fica evidente a máxima do “Sorria, você está sendo enrolado”, parafraseando outro artigo e colunista deste veículo. As associações comerciais e de moradores merecem coisa melhor do que o que é oferecido e a população mais ainda deste [des]governo.