O caminho inteligente para o crescimento sustentável envolve ações integradas que devem equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e o bem-estar social. Foi neste sentido que o prefeito Eduardo Paes garantiu a redução de impostos para impulsionar a economia e fomentar novas vocações na cidade, em setores como economia sustentável, ativos verdes, tecnologia e inovação.
Neste artigo destaco três exemplos bem claros neste sentido: o “ISS Neutro”, que garante a redução do imposto para empresas envolvidas na cadeia produtiva de créditos de carbono; a redução do ISS para empresas do setor de tecnologia, ajudando a impulsionar o desenvolvimento econômico e a inovação na cidade; e a redução da alíquota de ISS para empresas que operam bolsas de valores, um incentivo crucial para a revitalização do mercado financeiro carioca.
Estou falando, portanto, de um pacote de medidas que ampliam as vocações da cidade, que já é referência em setores como turismo, energia e cultura, e, agora, abre caminho para se tornar referência também em tecnologia, sustentabilidade e finanças.
ISS Neutro – Economia Sustentável
Ao fomentar o mercado de créditos de carbono, a Prefeitura do Rio se posiciona como uma referência em práticas de sustentabilidade, alinhando-se às tendências globais e às exigências de um futuro mais sustentável.
Além dessa redução da alíquota do ISS de 5% para 2%, a introdução de um regime de compensação tributária para empresas que adquirirem créditos de carbono de até R$60 milhões anuais, apontou para o compromisso claro da cidade com a promoção do desenvolvimento sustentável. É uma estratégia que além de incentivar a compra de créditos de carbono, também fortalece o mercado local, permitindo que mais empresas participem da transição para uma economia de baixo carbono. E os resultados logo começam a parecer!
Ao receber um incentivo robusto, rapidamente o mercado de crédito de carbono respondeu com a adesão de aproximadamente 20 empresas, de diferentes setores, como transporte e construção. Além disso, foram contabilizadas500 mil toneladas de emissões de gases de efeito estufa, um volume expressivo que representa uma parte significativa, 2,5%, das emissões de poluentes da cidade em um ano. Resultados que evidenciam o impacto positivo que o programa pode ter na redução das emissões urbanas.
Além disso, a estratégia posiciona o Rio na liderança em investimentos verdes na América Latina, incentivando outras cidades e regiões a adotarem práticas semelhantes se tornando um modelo a ser seguido.
Desenvolvimento Econômico e Inovação da Cidade
A redução do ISS para 2% para empresas do setor de tecnologia foi outra iniciativa importante da Prefeitura do Rio, e o Porto Maravalley representa muito bem mais este golaço do prefeito. A redução do imposto, desta vez, foi feita para impulsionar o desenvolvimento econômico e a inovação na cidade. O fomento a instalação de empresas de serviços de informática, pesquisa e desenvolvimento, e biotecnologia nas proximidades está transformando a região em um polo de atração para profissionais qualificados e estudantes, um ambiente propício para o intercâmbio de ideias e a criação de startups.
E todos ganham, final, uma área importante da cidade foi completamente revitalizada e ocupada, contribuindo para o fortalecimento da economia local, incentivando a diversificação e o crescimento sustentável. Aos poucos vamos vivenciando um efeito multiplicador, com a atração de novos negócios e serviços que se beneficiem do ecossistema tecnológico em formação, consolidando a região como um hub de inovação e desenvolvimento.
Ao atrair empresas inovadoras e estimular a presença de profissionais qualificados, a prefeitura está melhorando o ambiente de negócios e promovendo a inclusão social e o fortalecendo a comunidade. Portanto, a redução do ISS é uma medida estratégica que visa não apenas a recuperação econômica, mas também a construção de um futuro sustentável e próspero para a cidade.
Bolsa de Valores do Rio
Outra importante redução instituída pela prefeitura foi direcionada à revitalização do mercado financeiro do Rio, iniciativa que estimula a concorrência, diversifica o cenário financeiro do Brasil e atrai capitais. Mais uma vez a prefeitura renunciou a tributos para fomentar a economia. Além disso, a iniciativa representa a retomada do protagonismo econômico acidade.
O início da operação da nova bolsa de valores, que vai competir com a B3, de São Paulo, está previsto para o 2° semestre e é um indicativo claro de que essa política está gerando resultados positivos. Ao trazer uma nova plataforma de negociação para o Rio, a Base Exchange, a cidade vai se beneficiar de maior fluxo de capital, impulsionando a criação de empregos e o aumento da renda local.
Além disso, o fato de que a Base Exchange ser controlada por um fundo árabe, como o Mubadala, ressalta a capacidade do Rio de Janeiro de atrair investimentos internacionais, contribuindo para um ambiente financeiro mais robusto e diversificado.
Outras renúncias de impostos para garantir o crescimento
Como é possível observar, a gestão Eduardo Paes tem implementado uma série de programas que visam a redução da carga tributária, mas que também estimulam ao crescimento econômico e à revitalização de áreas estratégicas da cidade. Outra ação a ser citada neste sentido foi a redução da alíquota do ISS para serviços de franquias, mais um exemplo de como a administração busca incentivar a expansão desse setor, ao condicionar a redução da alíquota ao crescimento da base de cálculo do imposto a cada cinco anos. Essa medida vai impulsionar a instalação de novas franquias, gerando empregos e movimentando a economia local.
Além disso, o programa Reviver Centro é uma iniciativa importante para a requalificação da área central do Rio de Janeiro. A isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos (ITBI) por cinco anos para os primeiros adquirentes de propriedades em áreas como Praça XV, Castelo e Cinelândia busca atrair investimentos e moradores para essas regiões, que historicamente enfrentam desafios de degradação e esvaziamento. Também estão sendo concedidas isenções parciais ou totais do IPTU, bem como a suspensão de cobrança de créditos tributários do imposto constituídos até 31 de dezembro de 2020. Ao oferecer incentivos fiscais, a gestão está promovendo a revitalização urbana e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, tornando o centro da cidade mais atrativo e acessível através não só de sua exploração econômica, mas também do retorno do caráter residencial da região.
Para finalizar este artigo ressalto que essas políticas fiscais da Prefeitura do Rio demonstram claramente o compromisso da gestão em promover um ambiente mais favorável aos negócios e ao desenvolvimento urbano, refletindo uma estratégia abrangente para revitalizar a economia e melhorar a infraestrutura da cidade.
O Bostil fará de tudo pra impedir que o Rio seja referência em finanças e tecnologia. E olha que na área de exploração em águas profundas, e em várias outras áreas, somos referência mundial.