O presidente do TJRJ, des. Claudio de Mello Tavares e o governador do Estado, Wilson Witzel - Foto: Bruno Dantas
O presidente do TJRJ, des. Claudio de Mello Tavares e o governador do Estado, Wilson Witzel - Foto: Bruno Dantas

Na manhã desta sexta-feira, 28/8, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves afastou o governador Wilston Witzel (PSC) do cargo por 180 dias. Além disso deu ordem de busca e apreensão no gabinete do presidente da ALERJ, André Ceciliano (PT), o mesmo com o vice-governador Claudio Castro (PSC). Ou seja, os dois que podem suceder Witzel, poderiam assumir sobre suspeita.

No pior cenário, pode acontecer de Castro e Ceciliano também serem afastados, e quem assumiria neste caso? De acordo com a Constituição Estadual, em seu art. 141, assumiria interinamente o presidente do TJRJ, o desembargador Claudio de Mello Tavares. E ele pode ficar no cargo por bons meses.

É que dificilmente a Alerj correria com o processo de impeachment dos 3 políticos neste ano. É que caso os 3 fossem impedidos ainda em 2020, deveria haver uma eleição direta em até 90 dias, é o que diz o art. 142 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

Mas caso seja esperado para ser votado em 2021, o Art. 142, §1º, prevê que seja feita uma eleição indireta pela Alerj se a vacância ocorrer nos últimos 2 aos do período governamental. Ou seja, certamente os deputados esperariam alguns meses para fazer este afastamento, até para que sejam eles a decidir quem seria o futuro governador.

Quintino Gomes Freire

Diretor-Executivo do Diário do RIo e defensor do Carioca Way of Life

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