Em uma ação do “Giro da Celeridade”, a Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ visitou o Fórum da Barra da Tijuca nesta segunda-feira (10). A comitiva, liderada pela presidente da CCP, Carolina Miraglia, reuniu-se com o diretor do fórum, juiz Mário Olinto, para discutir soluções para o elevado número de processos na 2ª Vara de Família.
A 2ª Vara de Família tem recebido frequentes reclamações da advocacia local devido à morosidade na tramitação dos processos. A comitiva da OABRJ, que também contou com a participação da presidente da OAB/Barra da Tijuca, Renata Mansur, e outros membros, constatou um acervo de quase seis mil processos no cartório da vara, que opera com um quadro reduzido de apenas três servidores e quatro estagiários.
Durante a reunião com o juiz Mário Olinto, a CCP se colocou à disposição para auxiliar na capacitação da advocacia local na área da mediação, como forma de contribuir para a resolução dos processos.
“Observamos que o principal problema, como em todo o Estado do Rio de Janeiro, é a falta de servidores diante do excesso de demandas. Vamos solicitar ao Tribunal de Justiça mais um estagiário e um servidor para ajudar a sanar a questão. Vamos solicitar, ainda, urgência na assistência do Grupo Estadual de Acompanhamento Processual (Geap), já solicitada pela 2ª Vara de Família, porém ainda não atendida pelo MP. Queremos também oferecer mutirões específicos de mediação, para os quais vamos investir em projetos de capacitação pela OAB/Barra da Tijuca“, declarou Miraglia.
Renata Mansur, presidente da OAB/Barra da Tijuca, ressaltou que as medidas propostas podem ajudar a reduzir o acúmulo de processos, especialmente após o fórum ter absorvido os processos da região da Barra Olímpica, que antes pertenciam ao Fórum de Jacarepaguá.
“Queremos soluções alternativas para desafogar o número grandioso de processos que temos em todas as varas cíveis e de Família da Barra da Tijuca. Especificamente agora, vivemos um momento muito especial relacionado à vinda do acervo da Barra Olímpica, o que tem abarrotado ainda mais o nosso fórum“, afirmou Mansur.
Diante desse cenário, a OABRJ irá solicitar ao Tribunal de Justiça que a competência sobre os antigos processos da Barra Olímpica continue a ser do Fórum de Jacarepaguá, e que apenas as novas demandas sejam direcionadas para o Fórum da Barra da Tijuca, a fim de evitar um acréscimo ainda maior de demandas.
