OABRJ alerta para déficit de servidores no Departamento de Precatórios do TJRJ

Comissão de Celeridade Processual aponta falta de mão de obra e dificuldades no atendimento

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A Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ retomou, nesta segunda-feira (3), o projeto “Giro da Celeridade”, realizando sua primeira diligência de 2025 no Departamento de Precatórios Judiciais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Depju). A visita revelou um cenário preocupante: o setor conta com apenas 15 servidores e seis estagiários para atender demandas de todo o estado, acumulando cerca de 52 mil processos.

A comitiva foi liderada pela nova presidente da CCP, Carolina Miraglia, acompanhada pelo vice-presidente Sidnei Gomes, pelo secretário-geral Vinicius Barata Rijo e pela integrante da comissão Caren Arraes. O grupo foi recebido pela chefe do departamento, Fabiana Delgado, que destacou os desafios enfrentados pela equipe, especialmente a demora no atendimento do Balcão Virtual e a escassez de mão de obra. Segundo Delgado, seriam necessários pelo menos seis estagiários para otimizar o atendimento, mas atualmente há apenas três.

Para reduzir a morosidade no atendimento, a CCP levará ao corregedor do TJRJ um pedido de reforço no quadro de estagiários, além da instalação de novos computadores e webcams. Atualmente, o Balcão Virtual registra filas de espera que, em alguns momentos, ultrapassam 400 pessoas.

Medidas para mitigar a sobrecarga

Diante da alta demanda, a gestão do Departamento de Precatórios adotou algumas iniciativas para melhorar o atendimento. Desde dezembro de 2024, foi implantado um horário exclusivo para idosos acima de 80 anos, de segunda a sexta-feira, das 10h às 11h. No entanto, outras melhorias ainda são necessárias para atender adequadamente essa população, que constitui a maior parte dos usuários do setor.

Entre as principais reivindicações apresentadas por Fabiana Delgado, estão:

  • Mudança para um local mais acessível, em andares mais baixos e próximos a rampas, pois a unidade atualmente funciona no 11º andar;
  • Ampliação do número de cabines de atendimento, para reduzir o tempo de espera;
  • Reforço na equipe de atendimento, especialmente no Balcão Virtual.

A CCP se comprometeu a encaminhar essas demandas ao corregedor do TJRJ, destacando a urgência das melhorias.

Posicionamento da OABRJ

A presidente da comissão, Carolina Miraglia, enfatizou que, apesar dos esforços do departamento — que conseguiu liberar cerca de 4 mil precatórios até dezembro de 2024 —, o espaço atual já não comporta mais o volume de atendimentos, sobretudo para idosos.

“Além da necessidade de um local mais adequado, levaremos ao corregedor o pedido de mais estagiários para o atendimento no Balcão Virtual. Dessa forma, entendemos que o atendimento aos advogados, advogadas e à sociedade será aprimorado”, afirmou Miraglia.

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