Ônibus velhos nunca mais, ou ao menos saberemos a idade deles. É que o Projeto de Lei n° 1.388/2019 do vereador Marcelino D’Almeida (PP) obriga o operador, permissionário ou concessionário a afixar placa contendo o ano de fabricação na lataria do veículo.
A placa seria obrigatória para todos os novos veículos que entraram em circulação a partir do ano de 2018, e deve ser afixada ao lado das portas de entrada e saída do veículo, para que tenha mais visibilidade ao passageiro.
Em caso de descumprimento, o infrator poderá ser punido com as penas de advertência por escrito com prazo de 48 horas para regularização, com multa no valor de R$ 1 mil se não providenciar o ajuste. A multa será dobrada se houver reincidência no período de três meses e, persistindo a irregularidade, o veículo será retirado de circulação e levado para a garagem até a regularização.
O parlamentar destaca que a medida não interfere na prestação do serviço público ou desrespeita qualquer cláusula contratual. “A proposta tem elevado alcance social. Se implantada, irá melhorar o ir e vir da população“.
Concordo plenamente. Em SP já é assim.
Se depender dessas empresas do RJ, vão colocar o ano que quiserem.