Uma operação conjunta realizada nesta terça-feira (17/12) no Mercado Municipal de Niterói resultou na apreensão de cerca de 71 litros de bebidas alcoólicas com indícios de descaminho. A ação contou com a participação da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (SEDCON), do Procon-RJ, da Delegacia do Consumidor (DECON-RJ), da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), da Perícia Criminal da Polícia Civil e da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE).
Entre as bebidas apreendidas, estavam vinhos, whisky e vodka. Além disso, foram encontrados produtos impróprios para consumo, como 36 litros de água com gás, um litro de mel de abelha, 3 litros de azeite e mais de 5kg de queijos, que foram descartados no local.
Dois estabelecimentos foram autuados e os responsáveis conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos. De acordo com o secretário da SEDCON, Gutemberg Fonseca, “descaminho é quando produtos entram no país de forma ilegal, sem passar pela fiscalização obrigatória“. Ele alerta para os riscos à saúde pública: “Sem esse controle, não dá para saber se o transporte e o armazenamento foram feitos do jeito certo ou se o produto segue as normas do fabricante. Isso coloca em risco a qualidade do produto e, pior, a saúde e a segurança do consumidor“.
Marcelo Barboza, presidente do Procon-RJ, reforça a importância da operação: “Quando o produto não passa pelas barreiras fiscais, não temos a verificação de que a qualidade foi mantida e isso pode causar prejuízos, inclusive, à saúde e à vida do consumidor“.
É incrível como as coisas acontecem um centro gastronômico aberto recentemente e alguns empresários vendendo gato por lembre. Nesse sentido, prejudica os demais em relação ao comércio.