Fiscais do Procon-RJ em posto de combustíveis - Foto: Divulgação

Nesta semana, mais precisamente na terça (24/08) e quarta-feira (25/08), o Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou a Operação Pé na Estrada, que tem como objetivo combater fraudes nos postos de gasolina fluminenses.

A ação, realizada em conjunto com a Secretaria Estadual de Fazenda, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Polícia Civil (Delegacia de Serviços Delegados) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), fiscalizou 32 postos nas regiões Metropolitana, Serrana, dos Lagos, Sul e Norte do RJ, além da Baixada Fluminense.

Os fiscais do Procon-RJ verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento e a transparência da composição dos preços ao consumidor. Fiscalizaram ainda a emissão de nota fiscal, a movimentação fiscal dos combustíveis, documentações pertinentes, licenças e outras infrações administrativas.

Faixas e cartazes promocionais que induzem o consumidor em erro foram encontradas em 6 estabelecimentos. Em uma delas, o valor do gás natural veicular (GNV) é informado em destaque, porém, em letras miúdas, é sinalizado que a promoção é válida apenas das 22h às 06h. Apesar de haver a informação, como a fonte é pequena, o motorista não percebe que aquele preço é apenas para determinado horário, e acaba sendo induzido ao erro.

Paralelamente, 10 bicos foram lacrados por terem sido reprovados no teste do galão de 20 litros, que afere a quantidade de combustível entregue ao consumidor e informada no visor da bomba. Além disso, outros 2 foram reprovados no teste de qualidade do combustível.

Ao todo, 22 postos de combustíveis foram autuados por diversas infrações. Os agentes identificaram ausência de painel com os valores e incidência de impostos, infringindo o decreto da transparência; posto sem bandeira com identidade visual que remete à outro com bandeira; ausência de licença municipal de operação; ausência de livro de reclamações e do código de defesa do consumidor, entre outras irregularidades.

Cerca de 50 litros de itens vencidos ou sem especificação foram descartados, entre eles óleo, fluido de freio, aditivo para radiador e também refrigerante.

Entre as irregularidades tributárias encontradas pelos auditores fiscais da Receita Estadual, havia 11 postos sem o Livro de Movimentação de Combustíveis. Além disso, 2 estabelecimentos não emitiam a Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e). Outra ilegalidade, constatada em 3 postos, foi o uso de máquina de cartão de crédito e débito de outro estabelecimento.

A operação foi realizada nos seguintes municípios: Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Maricá, Nilópolis, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Paulo de Frontin, Petrópolis, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Gonçalo, Saquarema, Seropédica e Silva Jardim.

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