A Operação Foco Divisas, programa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, registrou um aumento significativo na aplicação de multas a transportadores de cargas em 2024. Segundo balanço divulgado pelo programa, foram aplicados mais de R$ 535 milhões em autos de infração, representando um aumento de 165,4% em relação ao ano anterior.
O programa, coordenado pela Secretaria da Casa Civil em conjunto com a Secretaria de Fazenda, atua nas divisas do estado para combater irregularidades no transporte de cargas. ” O programa completou três anos em agosto do ano passado (2024) e vem trabalhando arduamente nas fiscalizações “, explica Eduardo Vaz Castelano, subsecretário especial de Controle de Divisas. ” Nesse período, mostramos uma evolução positiva e estamos contribuindo positivamente para o crescimento da recuperação de ativos para o Estado “.
Elson Caetano, superintendente de Fiscalização da Secretaria de Fazenda, destaca a importância da integração entre as secretarias para combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal. ” Foi um ano de ótimos resultados obtidos pela Receita Estadual, com apoio da Operação Foco. Essas ações contribuem para combater a concorrência desleal, inibir o comércio irregular e melhorar o ambiente de negócios no Estado “, afirma.
Ações de fiscalização:
As ações de fiscalização são realizadas em postos fixos localizados em Itatiaia, Comendador Levy Gasparian, Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Angra dos Reis, além de operações volantes na Região Metropolitana.
Nos postos fiscais, os agentes abordam os motoristas e verificam as notas fiscais. Em caso de irregularidades, um auditor fiscal da Receita Estadual é acionado para aplicar a multa. Em situações mais graves, a mercadoria e o veículo podem ser apreendidos.