“As empresas operadoras de patinetes manifestam surpresa e apreensão com o projeto recentemente aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
A proposta de lei tramitou em tempo recorde, sem a devida e necessária consulta à sociedade civil.
Sobre o mérito, os projetos trazem restrições nunca antes vistas em outras cidades do mundo, dificultando a inserção de um modal acessível, não poluente e popular no Estado do Rio de Janeiro. Ainda que com boas intenções, em verdade o projeto termina por afastar novos usuários de micromobilidade e investimentos no país.
Acreditamos que a boa regulamentação deve promover a segurança do usuário, através da educação, aumento de ciclovias e redução da velocidade dos carros nas vias compartilhadas.
Continuamos à disposição de todas as autoridades competentes para debater a boa regulamentação do aluguel de patinetes elétricos, sempre em linha com as melhores práticas internacionais, que contribuem para a segurança dos usuários e redução do trânsito e da poluição nas cidades”, informa a nota.
Nesta quinta-feira, 13/06, foi aprovado com 24 votos favoráveis, 14 contrários e cinco abstenções, um projeto de autoria de Alexandre Knoploch (PSL) e Gustavo Schmidt (PSL), fala em exigir uma permissão do Detran para conduzir esses modais (portadores de carteira de habilitação são automaticamente considerados aptos), e que as empresas cobrem uma caução de 500 Ufir – aproximadamente R$ 1.700 em valores atuais – de quem não tiver um seguro individual.
