Em meio a uma série de crises de saúde, a classe dos enfermeiros enfim passou a ser ponto de discussão no que se refere a sua valorização. Ou seja, após uma grande luta para conter os avanços da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), que ainda não terminou, e a varíola dos macacos, que chegou até Macaé recentemente, parece que os profissionais da saúde ainda necessitam de uma grande torcida burocrática e econômica.
No dia 2 de junho de 2022, o Plenário do Senado votou de maneira favorável e unânime a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa a dar segurança jurídica ao piso salarial da categoria de enfermagem.
Com isso, a proposta que visa o mínimo salarial para profissionais que sejam enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros, que anteriormente foi aprovada pelo Congresso Nacional, agora segue para Câmara dos Deputados.
Esse trâmite feito com a PEC, ou seja, Congresso Nacional, Plenário do Senado e agora Câmara dos Deputados, foi pensado com uma alternativa para impedir ações judiciais contrárias e até mesmo o veto do Presidente da República Jair Bolsonaro (PL), que enxerga na proposta um grande buraco do ponto de vista econômico.
Durante a deliberação os deputados reconheceram que ainda não há uma alternativa para financiar a PEC, no entanto, o ex-presidente da Casa e relator do texto, Davi Alcolumbre (União-AP) ressaltou que “inevitavelmente” o novo piso terá como uma das fontes de recursos a liberação dos jogos de azar, tema que gerou discussão entre os parlamentares que são favoráveis e contrários a esta regulamentação.
“Inclusive tem uma proposta nesta Casa, porque o projeto de lei que autoriza os jogos no Brasil será, inevitavelmente, uma fonte de arrecadação não só para cumprir o piso porque nós temos assegurados lá, na transferência do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e do FPE [Fundo de Participação dos Estados] para os estados, mais de R$6,5 bilhões a mais”, afirmou Davi Alcolumbre.
Segundo apuramos com este site com o qual conversamos, a legalização dos jogos de azar está cada vez mais próxima de ser aprovada, não devido a um surto de liberalismo que tocou a consciência das frentes parlamentares que pararam de querer impor a sua moral religiosa as demais pessoas, mas sim por uma questão econômica.
Em meio a uma série de crises, a questão econômica passou a tomar conta das discussões, seja devido ao elevado índice de desemprego, desvalorização da moeda ou por conta da grande e galopante inflação, os jogos de azar surge como a “tábua de salvação” para o burado orçamentário da união.
Esse estigma se deve não só às taxas e impostos pagos pelos cassinos, mas também devido aos milhares de postos de trabalhos gerados de maneira direta a indireta, mas também por conta do aumento dos turistas estrangeiros que passariam a contribuir economicamente em uma série de questões. Ou seja, a PEC dos enfermeiros é só mais um empurrão do ponto de vista econômico para a regulamentação dos jogos de azar no Brasil, que durante anos se viu barrada pelos dogmas religiosos da frente parlamentar apontada como “Bancada Evangélica”.
