O programa “Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida” completa nesta quarta-feira (05/08) um ano de atividade. O projeto foi criado para ajudar no combate a um dos maiores problemas de segurança pública e que gera muitas demandas para a Polícia Militar. Os casos de violência doméstica, especialmente contra mulher, representam, em média, 30% das chamadas de emergência que geram acionamento de viaturas.
Lançado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro com o objetivo de prevenir a violência contra mulher, a patrulha fez, ao todo, 25.436 atendimentos a mulheres, entre fiscalizações de medida protetiva e assistência à mulher vítima de violência.
De agosto do ano passado a julho deste ano, foram atendidas 11.143 mulheres no Rio de Janeiro. Entre essas, 8.488 têm medida protetiva expedida pela Justiça e são regularmente assistidas pelas equipes do programa que monitoram e fiscalizam o cumprimento da decisão judicial. Durante esse mesmo período, foram realizadas 189 prisões de autores de violência doméstica, uma média de uma prisão a cada 2 dois dias no estado, a maior parte delas por descumprimento de medida protetiva. Dessas prisões, 41 ocorreram na capital, 36 na Baixada Fluminense e 112 nos demais municípios do estado.
– Esses números são muito expressivos e importantes. Mostram o acesso e a aceitação das mulheres ao serviço da Polícia Militar. O principal viés é a prevenção. Ao longo desse tempo, a vida dessas mulheres se transformou. Elas viviam em estado de pânico e agora, com a proteção das nossas equipes, retomaram suas atividades e recuperaram a autoestima – explicou a tenente-coronel Cláudia Moraes, subchefe do Programa de Prevenções da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAES) da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Durante o primeiro ano da patrulha, 250 policiais militares, homens e mulheres, foram treinados para atuar nos 39 batalhões de área da Corporação e três Unidades de Polícia Pacificadora. O preparo dos policiais contempla três pilares: a sensibilização, o conhecimento conceitual e jurídico, e as técnicas de abordagem e uso racional da força adaptadas ao contexto da violência doméstica e familiar.
“Além de prestar um serviço fundamental para prevenir violência contra mulheres, evitando a ocorrências, como ameaças, lesões corporais e até feminicídios, esse programa tem possibilitado um aprendizado muito grande para a nossa tropa. A cada dia aprendemos mais a lidar com esse tipo de crime que tem um impacto muito grande na sociedade“, observa ainda a tenente-coronel.
O objetivo do programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida é reduzir os índices de violência contra mulher no estado, que, apesar das medidas de proteção, continuam altos. Para que haja redução na quantidade de casos, é fundamental que as vítimas acionem o Serviço 190 na Região Metropolitana e as salas de operações das unidades do interior e que os agressores sejam denunciados nas delegacias. O programa funciona em parceria com o Poder Judiciário e a Secretaria de Estado de Polícia Civil, assim como entidades civis que atuam na área de defesa da mulher.
