Paulo Ganime – Não vale quanto pesa: Estado sai caro para o contribuinte

O Deputado Federal Paulo Ganime, em sua coluna no DIÁRIO DO RIO, fala sobre os gastos do Estado

Foto Cleomir Tavares/ Diario do Rio

Se você mora numa mansão, suas despesas são maiores do que se você vivesse numa quitinete. O mesmo acontece com o Estado. Quanto maior o Estado, mais ele pesa no bolso do cidadão. Não bastasse ter que bancar as indicações políticas e os inúmeros privilégios que encarecem a máquina pública, o contribuinte brasileiro ainda precisa pagar uma conta altíssima para manter os custos com ativos mal administrados, subutilizados e até abandonados. Ao longo dos anos, os governos têm vendido alguns bens, mas ainda muito aquém do necessário.

No ano passado, o governo do estado do Rio de Janeiro deu mais um importante passo para reduzir o tamanho dessa conta com o leilão de concessão da Cedae. A estatal de saneamento tem prestado um péssimo serviço, deixando a população à mercê de água contaminada e esgoto sem tratamento. A privatização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário promete trazer mais investimentos e a universalização dos serviços ao consumidor final, porém não vai resolver o problema da captação e do tratamento de água, cujos serviços ficaram de fora do processo de concessão.

Por outro lado, o governo do Rio ainda está engatinhando para resolver antigos problemas. Seja por incompetência, falta de vontade política, excesso de burocracia ou corrupção. Fato é que, mesmo sem atividades há décadas, algumas empresas encerraram seus trabalhos e estão em processo de liquidação, custando muito caro ao pagador de impostos. Elas ainda possuem funcionários e imóveis, gerando gastos com salários e manutenção em torno de R$ 1,22 milhão ao Estado por ano.

Além das despesas correntes, existem outras dívidas acumuladas. É o caso do Metrô, que até hoje possui 693 imóveis sem uso, frutos de desapropriações antigas, que já deveriam ter sido transferidos para a RioTrilhos,  sucessora da empresa. A demora gerou uma dívida de IPTU de aproximadamente R$ 400 milhões, que só cresce ano após ano.

Esse levantamento foi feito pela deputada estadual Adriana Balthazar (NOVO-RJ), que está presidindo a Comissão Especial de Liquidação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), responsável por fiscalizar os processos de liquidação de empresas públicas. Adriana está abrindo essa caixa-preta e tentando desvendar os obstáculos que impedem a extinção das empresas.

O processo de liquidação da CELF (Centrais Elétricas Fluminenses S.A.), por exemplo, se arrasta há 42 anos. A empresa tem dívida em processos judiciais que supera R$ 200 milhões. Já a Diverj (Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do RJ) está em liquidação há 26 anos e deve cerca de R$ 6 bilhões. A Flumitrens não fica atrás, tem dívida de R$ 19 milhões em ações judiciais e outros R$ 22 milhões inscritos no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) e custo anual de R$ 450 mil com funcionários. E sabe quem paga essa dívida? Todos nós, contribuintes.

Os problemas não param por aí. Na Câmara Municipal do Rio, o vereador Pedro Duarte (NOVO-RJ) realizou um mapeamento dos imóveis do poder público (Município, Estado e União) numa área delimitada do Centro do Rio para que servisse como amostragem da realidade local. Nesse perímetro foram identificados 141 imóveis, dos quais 40% estão em situação precária de uso. Existem desde edifícios icônicos, como o da Secretaria de Estado de Fazenda, fechado há anos, até grandes terrenos sendo explorados clandestinamente como estacionamentos.

Esse estudo serviu de embasamento para o vereador elaborar um projeto de lei complementar, que propõe regular e aprimorar os procedimentos de alienação de imóveis da Prefeitura do Rio, seguindo práticas de sucesso do governo federal. Além de revitalizar essa região, a proposta vai ajudar a diminuir a sensação de insegurança na área central. 

Infelizmente, para manter essa estrutura gigantesca, o Estado precisa recorrer ao cidadão, que já não aguenta mais pagar por esses absurdos. É uma total falta de respeito com o dinheiro do contribuinte, que deveria ser melhor aplicado para melhorar a saúde, a educação e a segurança. Não restam dúvidas que o Estado precisa combater esse desperdício de dinheiro público, que acaba sendo pago pelo cidadão. O Estado precisa ser simples, leve e focado no essencial. 

Este é um artigo de Opinião e não reflete, necessariamente, a opinião do DIÁRIO DO RIO.

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6 COMENTÁRIOS

  1. Gostaria de saber se o nobre parlamentar abriu mão das verbas de gabinete a que tem direito e se é a favor da redução do número de deputados na ALERJ. E que me respondesse, também, para que a ALERJ precisa de um edifício de 32 andares (o BANERJÃO) que já abrigou a vice-governadoria e quase todas as secretarias de estado do RJ.

    E aos que defendem as privatizações, mais uma pergunta: estão satisfeitos com os serviços das concessionárias Barcas S.A., Metrô Rio e Supervia?

    • Concordo com as alegações suas, Rabugento, sobre a ALERJ.

      Quanto às privatizações – só um louco não estaria satisfeito: o serviço que o Governo do Estado prestava pela Flumitrens e pela CONERJ nas Barcas faz hoje o serviço privado ter um nível de Suíça. O povo era extremamente maltratado e as composições de trens viviam aos pandarecos sem manutenção nenhuma. As barcas flutuavam por graça divina, sem manutenção. O Metrô era o único razoavelmente operado antes. Mas com o operador privado as melhorias foram de comodidade e confiabilidade.

  2. Agora não dá pra ver isso não! Nosso governador está muito preocupado em matar pretos e pobres das favelas! Deixa isso pro próximo e que seja eleito! E não por alguém que caiu de paraquedas no governo querendo fazer o que bem entende com nosso dinheiro!

  3. Será que um dia algum administrador carioca ou fluminense terá a coragem de vender toda essa porcaria que nos custa caro e já não tem nenhuma razão de existir?

    • Parte do problema é que como diz no texto, para resolver precisa pagar os passivos. Se um governador gastar 6 bilhões pra liquidar a Diverj, ele fica sem dinheiro para fazer qualquer coisa e os fluminenses não darão valor àquele que puser a casa em ordem. O fluminense gosta de um calote.

      Políticos são espelho da moralidade popular. Povo de baixa moral, políticos de baixa moral.

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