Foto: Flávio Marroso/CMRJ

O vereador Pedro Duarte (NOVO), protocolou na Câmara Municipal do Rio de Janeiro um projeto que institui uma política de dados abertos no município. Pretende-se, com este projeto, deixar um legado de melhores práticas de transparência e dados abertos adotadas no Brasil. Isso porque, somente por meio de dados abertos a sociedade terá amplo e irrestrito acesso às informações relacionadas à Administração Pública.

O Rio de Janeiro ainda carece no quesito transparência. Dados importantes como informações sobre Organizações Sociais, obras públicas, contratos firmados e Fundos Públicos ainda não são de acesso público, prejudicando não apenas a fiscalização de parlamentares eleitos, como também pesquisas e ações baseadas em evidências por parte de gestores públicos, empreendedores, acadêmicos e membros de organizações civis.

Fizemos uma extensa pesquisa no Portal de Transparência da Prefeitura do Rio de Janeiro e de outros municípios para organizar um diagnóstico a partir de uma adaptação da metodologia da Escala Brasil Transparente (EBT). Nossa cidade está muito atrás e informações básicas de interesse público não são divulgadas. Se queremos virar a página do Rio de Janeiro e construir uma cidade referência em emprego, empreendedorismo, ações sociais, turismo e segurança, precisamos de informações básicas que hoje ainda são tratadas como segredo” finaliza o vereador Pedro Duarte.

O projeto está tramitando pelas comissões internas da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Acesse o diagnóstico de transparência feito pelo gabinete do vereador Pedro Duarte.

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