Aconteceu nesta segunda-feira (13/6), a quarta audiência pública territorial para debater a revisão do novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar nº 44/2021). Focada nos desafios urbanísticos dos bairros de Bonsucesso, Ramos, Manguinhos, Olaria e Maré, a audiência foi realizada pela Comissão Especial do Plano Diretor, da Câmara de Vereadores, no prédio da Unisuam, em Bonsucesso.
Uma das principais medidas para a região é o fortalecimento urbanístico, social e econômico da área, como uma espécie de centro expandido da cidade. Batizada de Super Centro, a região, apesar de ser dotada de infraestrutura de serviços públicos, sofre com o esvaziamento de décadas. A nova proposta visa incentivar maior adensamento residencial e misto, com prioridade para as áreas ao longo dos corredores estruturais de transporte de média e alta capacidades. Para Washington Fajardo, secretário municipal de Planejamento Urbano, esse é um grande desafio dessa revisão, já que outros planos diretores tentaram recuperar a região.
“Estamos trabalhando para que esse Plano Diretor possa ser o mais efetivo possível, promovendo a ideia de um centro expandido. Isso significa combater esse processo de desenvolvimento que empurra as pessoas para morarem longe. Fazer isso fortalece a nossa base econômica e social, dá mais qualidade de vida e uma vida urbana com mais eficiência territorial“, explica o secretário.
Nascido e criado no bairro de Olaria, o vereador Alexandre Isquierdo está ansioso por esse Plano Diretor, pois a área tem sido desvalorizada com o passar dos anos. “Apesar de outros planos diretores terem sido aprovados, a gente não viu um avanço nos bairros de Olaria a Manguinhos. Pelo contrário, cada vez mais indústrias e comércio fechando. Estamos acompanhando para que, de fato, essa área venha renascer e crescer”, comenta o vereador.
Segundo Hugo Costa, geógrafo e morador de Ramos, a região é a que tem menos áreas de lazer na cidade. “Precisamos discutir a qualificação do território e como vamos atingi-la nos próximos 10 anos”. Na mesma linha, Rodrigo Bertamé, diretor do Sindicato dos Arquitetos do Rio de Janeiro, chamou a atenção para a falta de áreas verdes e parques na região. Já Simone Quintella, moradora de Manguinhos há 56 anos, alertou para a questão do saneamento básico nas comunidades e também pediu atenção para o rio Faria-Timbó, que costuma causar alagamentos na região.
Para a Avenida Brasil, o projeto de lei cria uma área chamada de “Zona Franca Urbanística”, que compreende os terrenos numa faixa de 500 metros de cada lado do eixo viário, no trecho que atravessa as Áreas de Planejamento 1 e 3. O objetivo é, na medida em que esta região não tem se transformado nos últimos 30 anos, dar parâmetros mais generosos nesta região, como modo de gerar maior adensamento populacional junto ao futuro BRT TransBrasil, com mistura de usos. “Nosso pensamento é: vamos fazer com que essa área tenha um potencial bastante ousado, para que ela possa se converter em uma área de interesse e assim romper esse ciclo de uma certa depreciação urbanística e de perda de qualidade”, afirma o secretário Washington Fajardo.
Processo de Revisão do Plano Diretor foi iniciado em 2018
A minuta do novo Plano Diretor, enviada pela Prefeitura em setembro do ano passado, é resultado de um longo processo de revisão, iniciado em 2018. Em 2021, o debate foi acentuado e envolveu 111 instituições inscritas em chamamento público, além de entidades convidadas, que se reuniram para discutir o tema em encontros que somaram mais de 105 horas de debates. O poder público também realizou nove audiências públicas em toda a cidade, que contaram com participação popular de maneira virtual e presencial. Além disso, o site oficial Planodiretor.rio também recebeu 405 contribuições por escrito, com propostas que foram debatidas durante as audiências. Foram realizadas ainda duas consultas públicas, onde os cariocas deram suas opiniões sobre os projetos e pontos prioritários.
Já no Poder Legislativo, a Câmara Municipal criou uma comissão especial e realizou até o momento 12 audiências públicas de discussão, todas com participação de representantes da SMPU. Agora, a Câmara segue com o cronograma de audiências públicas territoriais, a serem realizadas em toda a cidade.
Duvido quer Ramos tenha menos áreas de lazer que Barros Filho, Costa Barros, Honório Gurgel, Coelho Neto,… Toda aquela área da Zona Norte é que é a mais abandonada.
Cada vez que esse pessoal tenta dar uma direção para a cidade, é como se conduzissem uma parelha de burros, se não houver empatia entre animal e condutor, o animal empaca. Massas populacionais, mesmo conscientes, também precisam de entrosamento para que elas se movam para outro lugar. O que se oferece deve ser bom. E é justamente nesse ponto que ocorre a quebra da corrente. Se tivermos como o Sul o Oceano Atlântico, mostra que a cidade começou a leste do município expandindo-se para Oeste. Nunca houve um Centro real e este se expandisse como São Paulo, Belo Horizonte e outras metrópoles. O que deveria ter sido feito era a mudança do centro administrativo para Jacarepaguá, mudando o eixo da cidade. A ideia morreu e não dá mais pra isso. Só que a fábrica de monstros da equipe do Frankenspaes não tem limite criativo. Agora querem levar o modelo detonado do Centro do Rio e expandir para outras regiões. Será que é tão difícil pra esse pessoal buscar o que ainda funciona na cidade e convergir para outras regiões. E, vamos combinar, “Zona Franca” e ainda por cima “urbanistica” cria um cenário de que vamos legalizar regiões do tipo comércio que não emite nota fiscal, ocupações irregulares, feudos dentro da cidade a ser controlados por baronetes indicados pelo governante. Essa expertise a narcomilicia já está fazendo, não precisa de governo nisso, tem sim que acabar com a desordem, não dar carta branca.