Anthony Garotinho, ex-governador do RJ - Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta quinta-feira (19/08), pela prática de tortura, o policial militar Sauler Campos de Faria Sakalem. Ele é acusado de submeter o ex-governador Anthony Garotinho a “intenso sofrimento físico e mental”, enquanto o político esteve preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. De acordo com a denúncia, na madrugada do dia 24 de novembro de 2017, Sauler invadiu a cela ocupada por Garotinho e o agrediu com golpes de um bastão semelhante a um taco de beisebol, além de ameaçá-lo de morte.

A denúncia relata que Sauler ingressou na cela B4, ocupada por Garotinho, por volta de 1h50, com o objeto nas mãos e uma arma de fogo na cintura, ordenando que o ex-governador descesse da cama. Após dizer que o político “gostava de falar muito”, desferiu um golpe com o bastão no joelho de Garotinho, que curvou-se de dor. Após a agressão, o denunciado sacou a arma da cintura e disse as seguintes palavras, antes de pisar no pé da vítima, causando-lhe outra lesão: “Só não vou te matar para não sujar para o pessoal aqui do lado”, referindo-se a outros presos custodiados no local.

As lesões praticadas por Sauler em Garotinho foram comprovadas por meio de um vasto acervo documental, disponibilizado no inquérito policial instaurado para apurar a agressão, em especial pelo exame de corpo de delito realizado no ex-governador e pelas fotografias anexadas aos autos.

Sauler foi denunciado por infringir o artigo 1º, inciso II, da Lei 9.455/97, submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. A pena prevista é de reclusão de dois a oito anos.

Na época, Garotinho estavapreso por suspeita ter recebido cerca de R$ 3 milhões do frigorífico JBS por meio de contratos fraudulentos- ele foi solto depois de 29 dias. Durante o período, também estavam no presídio investigados pelas operações Calicute, Lava Jato, Fratura Exposta, e C’est Fini, como o também ex-governador Sérgio Cabral – hoje em dia em Bangu.

Entenda o caso

Garotinho denunciou que sofreu as agressões durante a madrugada do dia 24 de novembro. Sua defesa chegou a mostrar fotos de lesões nos pés e joelhos do ex-governador.

Imagens de câmeras incialmente não mostraram agressões. Após uma nova perícia do Ministério Público estadual no sistema de monitoramento da cadeia de Benfica e concluiu que havia indícios de interferência humana na gravação das imagens do dia em que Garotinho alegou ter sido agredido.

Os especialistas identificaram que três câmeras no presídio em Benfica, Zona Norte, foram desligadas, e uma teve a imagem congelada. O laudo diz que houve ausência de movimento com padrão de “interrupção”. Isso se caracteriza nos vídeos pelos saltos na contagem de tempo dos relógio das câmeras.

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