O senador Carlos Portinho (PL-RJ) finalizou o relatório da Comissão Externa Temporária de Petrópolis e vai divulgá-lo na quinta-feira, às 9h, em sessão no Senado. O documento prevê 95 recomendações a serem atendidas para reverter os estragos na cidade e mitigar os riscos de que novas tragédias aconteçam. Há 43 recomendações para Prefeitura de Petrópolis, 20 para o Governo Federal, 14 para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, 12 para o Poder Legislativo, duas para a Caixa Econômica Federal, duas para entidades de arquitetura e engenharia, uma para o BNDES e uma para a Universidade Federal Fluminense (UFF).
Portinho inicia as proposições para o executivo municipal detalhando um plano de contingência e aborda alguns outros assuntos, como: prevenção, reconstrução, monitoramento e preparação da população.
Dentro das sugestões ao Governo Federal, o senador pede a suspensão de tributos e a liberação de verbas para programas de saúde e obras de infraestrutura. Para o Governo do Rio de Janeiro, uma das solicitações é a entrega de três mil unidades habitacionais ainda neste ano. Já no Poder Legislativo, há a ideia de melhorar a legislação do aluguel social e permitir maior agilidade na liberação de recursos destinados à recuperação de áreas atingidas.
O caráter propositivo do escopo geral do relatório e as 95 recomendações foram elaboradas após as informações extraídas em quatro audiências públicas, duas visitas à cidade imperial, além de reuniões realizadas de forma remota. Durante os encontros, os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Romário (PL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Girão (Podemos) e Leila Barros (PDT), ouviram vítimas das enchentes, representantes do Governo do Rio de Janeiro, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), engenheiros, profissionais de saúde, vereadores do Município, o prefeito Rubens Bomtempo, entre outros.
