Pós-feriadão: Audiência na Câmara do Rio pressionará prefeitura a apresentar soluções para imóveis abandonados

A audiência, agendada para esta quinta, foi remarcada a pedido do próprio prefeito Eduardo Paes, que solicitou mais tempo para que sua equipe técnica estruturasse respostas concretas

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Casarão que desabou na Lapa - Foto: Reprodução/Google Maps

No pós-feriadão, na próxima quinta (24/04), a Câmara Municipal do Rio realizará uma audiência pública com foco na destinação e recuperação de imóveis abandonados do Rio. O encontro, que acontece a partir das 10h no plenário, deve contar com a apresentação de propostas da Prefeitura para enfrentar o problema — especialmente no Centro e em áreas históricas, onde o abandono de prédios públicos e particulares se tornou recorrente.

A expectativa é grande. A audiência foi remarcada a pedido do próprio prefeito Eduardo Paes, que solicitou mais tempo para que sua equipe técnica estruturasse respostas concretas. A conversa foi direta: Paes ligou pessoalmente ao vereador Pedro Duarte (Novo), presidente da Comissão de Assuntos Urbanos (CAU) da Câmara, solicitando o adiamento da data anterior, prevista para 31 de março.

Do lado do Executivo, já confirmaram presença o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Gustavo Guerrante, e a presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), Laura Di Biasi. Também foram convidados representantes das oito subprefeituras da cidade, da Defesa Civil, do Ministério Público Estadual e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O encontro deve ampliar o debate sobre o estado de abandono e deterioração de dezenas de edifícios na capital, muitos deles com valor histórico e arquitetônico. Além de prejuízos urbanísticos, esses imóveis representam risco à população, com casos de desabamentos e acidentes envolvendo pedestres e motoristas.

A sociedade civil e entidades técnicas também participam da audiência. Estão confirmados representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio (CREA-RJ), do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias (Ibape-RJ), da Firjan e da organização S.O.S Patrimônio.

“Imóveis abandonados não são apenas um problema físico. Simbolizam oportunidades desperdiçadas e desafios que podemos superar com criatividade e diálogo”, afirmou o vereador Pedro Duarte. Segundo ele, o objetivo é estabelecer diretrizes viáveis para a reocupação ou revitalização desses espaços, por meio de parcerias públicas e privadas.

Entre junho de 2021 e outubro de 2023, o gabinete do parlamentar realizou um mapeamento em 783 imóveis públicos do Rio. O relatório apontou que 107 estavam vazios, 109 subutilizados e 112 não foram encontrados ou já haviam sido demolidos. Uma síntese do documento será apresentada durante a audiência.

Além de Pedro, compõem a Comissão Permanente de Assuntos Urbanos os vereadores Zico (PSD), vice-presidente, e Átila Nunes (PSD), como vogal.

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