Foto: Beth Santos

A passagem de ônibus no Rio de Janeiro poderá ser aumentada em breve. Segundo o porta-voz do Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade (Rio Ônibus), Pedro Valente, caso o pacote fiscal pretendido pela Prefeitura da capital fluminense seja aprovado pela Câmara dos Vereadores, reduzindo, assim, cerca de 20% nos benefícios fiscais de Imposto Sobre Serviços (ISS), o valor atual de R$ 4,05 para se locomover pelo município no referido transporte público deverá subir, no mínimo, para R$ 4,15.

”Em 2010 [ano da licitação das linhas], os consórcios apresentaram propostas tomando como base um custo operacional que previa alíquota de 0,01%. Pelos nossos cálculos, o ISS passaria para 2%. Oneraria um sistema que já tem problemas”, disse Valente.

Vale ressaltar que, em 2019, o então prefeito Marcelo Crivella sancionou projeto de lei do vereador Tarcísio Motta (PSOL) que previa alíquota de 2%. Essa tributação foi válida até a concessão. No entanto, os consórcios conseguiram a suspensão da cobrança em juízo e continuaram a recolher somente 0,01% sobre as passagens.

Saúde e setor de serviços também pode ser afetado

E não é apenas o setor de transportes que pode ser afetado. Em relação à área da saúde, por exemplo, o diretor da Associação de Hospitais do Estado do Rio de Janeiro (Aherj), Graccho Alvim, afirma que a proposta, caso realmente passe a valer, causará impacto às unidades privadas, e muitas delas já haviam fechado devido à crise econômica ocasionada pela pandemia.

”Estamos trabalhando no vermelho desde o ano passado. Os preços de EPIs [Equipamentos de Proteção Individual], materiais e equipamentos para combater a Covid aumentaram de 40% a 300%. Se tivermos mais aumento de imposto será caótico”, diz Alvim.

Já a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) diz que o setor, como um todo, foi bastante afetado devido à recessão econômica de 2020. A entidade diz ainda que, no caso de ”qualquer majoração da carga tributária, empresas podem ser fechadas e o desemprego ampliado”.

Em contrapartida, porém, a Fecomércio-RJ, afirma que medidas visando a facilitação da formalização de atividades e o aumento da base de contribuição podem acabar ”gerando efeito mais significativo e eficaz para a economia, se comparadas ao aumento da tributação individual, que pode excluir contribuintes da formalidade”.

1 COMENTÁRIO

  1. A lava jato já mostrou o conluio entre as empresas de ônibus e o governo do Cabral. Aumentar a passagem acima do ideal pra bancar corrupção. Paes não entregou a frota de ônibus refrigerada mesmo após determinação da justiça. Agora arrota um aumento. Resumindo tem dívidas com este grupo.

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