O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou nesta quarta-feira (11/12) um moderno centro de atendimento a menores infratores. Localizado na Praça da Bandeira, na Zona Norte do Rio, o Centro Integrado de Atendimento a Menores (CIAM) visa otimizar o tratamento de jovens em conflito com a lei, reunindo diversos serviços essenciais em um único espaço.
O novo centro abrigará diversas instituições fundamentais no processo de reintegração desses jovens, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas) e a Polícia Civil, além das varas judiciais responsáveis pelas medidas socioeducativas. A integração entre esses serviços será um marco no sistema de justiça, oferecendo um atendimento mais eficiente e humanizado para os menores.
Uma das inovações do CIAM será a instalação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que até então funcionava na Avenida Presidente Vargas. A mudança visa melhorar a estrutura de atendimento à violência contra menores e deve estar em pleno funcionamento no local a partir de janeiro.
O CIAM também terá um espaço dedicado para o acolhimento de menores apreendidos, com alojamentos modernos e seguros. Esse espaço contará com uma ligação direta para as varas de Infância e Juventude e de Medidas Socioeducativas, facilitando o andamento dos processos. Além disso, os cartórios dessas varas também funcionarão dentro do mesmo complexo, o que promete agilizar ainda mais as decisões judiciais.
Segundo dados do Degase, atualmente há mais de 700 menores internados em unidades socioeducativas no estado, sendo 383 deles na capital. A expectativa é que o novo centro contribua para a recuperação e reintegração desses jovens à sociedade, com um atendimento mais humanizado e eficiente.
“O CIAM é uma grande conquista para o sistema judiciário, pois oferece a esses jovens uma rede completa de serviços, com foco na reintegração social. Nosso objetivo é que eles saiam do sistema não apenas cumprindo uma punição, mas com oportunidades reais de recomeçar e se reintegrar à sociedade”, afirmou o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJRJ.
Outro ponto importante é o atendimento psicossocial, tanto para os menores quanto para suas famílias, que será realizado no próprio centro. Além disso, a Prefeitura do Rio oferecerá uma área dedicada ao apoio social, promovendo uma rede de suporte para os jovens e seus familiares.
O Ministério Público e a Defensoria Pública terão à disposição seis salas de trabalho, enquanto uma unidade de identificação do Detran também integrará o espaço. O centro, que ocupa um terreno de 14 mil m² cedido pelo governo do estado, começou a ser construído em 2022 e foi inaugurado nesta quarta-feira, embora as atividades do CIAM só comecem efetivamente no final de janeiro, após o recesso judiciário.
