Prédio da Faperj é desocupado

Após negociações realizadas na última semana envolvendo representantes do Governo do Estado – por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras (Seinfra) -, da Prefeitura do Rio e das famílias que ocuparam o prédio da Faperj (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro), na Rua da Alfândega, a desocupação do imóvel ocorreu de forma pacífica nesta terça-feira (29). Liderados pelo do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), os ocupantes deixaram o espaço por volta das 14h e, a partir desta etapa, terão seus casos avaliados de forma individual pelas equipes da Subsecretaria de Habitação da Seinfra.

Já desocupado, o imóvel passou por uma vistoria técnica e teve seus acessos lacrados e a segurança reforçada. A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, se comprometeu a viabilizar o terreno e o Governo do Estado a construir as unidades habitacionais levando em consideração o cadastramento das famílias realizado no último fim de semana. Uma nova reunião entre os órgãos envolvidos para debater opções de locais para a construção está marcada para a próxima segunda-feira (5).

“O processo de negociação aconteceu respeitando alguns princípios, sendo o primeiro deles o de garantir o cumprimento dos direitos humanos: a polícia não entrou, não houve nenhum tipo de violência; a equipe de mediação formada por assistentes sociais da Subsecretaria de Habitação, que já estão habituados a lidar com este tipo de movimento; negociamos a saída dos manifestantes com responsabilidade, muito afeto e técnica. Assim que o terreno for escolhido e liberado pela Prefeitura, as unidades serão construídas com recursos do Fundo Estadual de Interesse Social (FEHIS)“, afirmou o secretário de Infraestrutura e Obras, Max Lemos.

De acordo com o diagnóstico feito pela equipe de assistentes sociais da Seinfra, a ocupação contou com 78 manifestantes, sendo 34 solteiros e sem filhos e com idade inferior a 30 anos; mais da metade com ensino superior e médio, oriundos dos bairros de Copacabana, Centro, Engenho da Rainha, Campo Grande, Andaraí, Costa Barros, Jardim América, Santíssimo e Santo Cristo; dois deles, estrangeiros vindos da Angola e  Venezuela.

História que será preservada

Segundo o subsecretário de Habitação da Seinfra, Allan Borges, o Estado vai assumir definitivamente o prédio para dar o melhor uso ao espaço, seja para eventual conclusão do projeto já existente (centro científico) – que foi interrompido por um incêndio em 2017 – ou um novo. “O compromisso do secretário Max Lemos foi de construir 150 unidades habitacionais para reassentar as famílias que estavam na ocupação e também contemplar os beneficiados pelo Aluguel Social nessa região, seguindo os critérios previstos nas Políticas Nacionais de Habitação“, explicou o subsecretário.

Construído em 1926, o prédio ocupa cerca de 1500m² e já abrigou o Banco Transatlântico Alemão, a Prefeitura do então Distrito Federal e a Secretaria de Fazenda. Graças às suas características estilísticas e arquitetônicas e por seu valor simbólico, o edifício foi tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) em 2001. “Estamos reavendo o prédio em condições até melhores do que ele estava. Em todos os momentos da negociação, este era um pedido nosso, para que não houvesse nenhuma depredação, até pelo valor histórico do imóvel, e os ocupantes cumpriram a palavra neste quesito“, concluiu Borges.

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