O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), sancionou nesta segunda-feira (26/8) a lei que regulamenta a circulação de bicicletas elétricas nas ciclovias da cidade. A nova medida permite o uso de bicicletas elétricas com pedal assistido, desde que respeitem os limites de potência e velocidade estabelecidos e estejam equipadas com os dispositivos de segurança exigidos. As informações são do Tempo Real.
A lei, proposta pelo vereador Dr. Gilberto (SDD), proíbe a circulação de motonetas, motocicletas e triciclos nas ciclovias, mas autoriza o uso de bicicletas elétricas que utilizam motores de pedal assistido. Essas bicicletas devem ter uma velocidade máxima de 25 km/h, potência nominal máxima de 350 W e devem estar equipadas com sinalização noturna, campainha ou buzina, e pneus adequados. O descumprimento das regras acarretará uma multa de R$ 1 mil, que será dobrada em caso de reincidência.
O projeto de lei havia sido aprovado pela Câmara Municipal do Rio em junho deste ano. Dr. Gilberto destacou que a nova legislação foi elaborada após o veto de Eduardo Paes a um projeto anterior, mais restritivo, aprovado em 2023, que proibia qualquer tipo de bicicleta elétrica nas ciclovias.
“Modificamos o projeto para permitir a circulação de bicicletas elétricas com propulsão por pedal assistido. Acredito que essa nova lei melhora a qualidade de vida das pessoas, promovendo saúde e mobilidade em nossa cidade“, explicou o vereador
Gostaria que o prefeito Eduardo Paes proibisse as bicicletas elétricas e todo tipo de bicicletas nas calçadas, e que as mesmas obedecessem os sinas de trânsito, pois nos atropelam nos levando a cadeiras de roda. Principalmente em Copacabana onde vivem muitos velhos.
ele não pode proibir o que o contran permite
Infelizmente mais uma lei que será descumprida por parte dos cidadãos cariocas e que não terá a fiscalização adequada.
Seu Luís, a lei pode ser a de pena de morte, sem fiscalização de nada adianta. Nada vai mudar infelizmente