A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro criou uma força tarefa para cobrar o pagamento de dívidas acumuladas dos 200 maiores devedores do município. O total da dívida desse grupo de contribuintes chega a R$ 10 bilhões. Ao mesmo tempo, a Secretaria Municipal de Fazenda realiza estudos em busca de meios para trazer para os cofres da Prefeitura créditos considerados irrecuperáveis – aqueles que não se tem mais expectativa de recebimento, mesmo após inúmeras cobranças, administrativas e judiciais. Exemplos de créditos considerados irrecuperáveis são aqueles em que já há sentença judiciária declarando a insolvência do devedor.
A Força Tarefa dos Grandes Devedores mira naqueles com débitos superiores a R$ 10 milhões em impostos como IPTU, ISS e ITBI, e em multas não pagas, emitidas por secretarias municipais. Também são alvo da Força Tarefa, de acordo com a resolução, aqueles cujos débitos, tributários ou não, apresentem circunstâncias indicativas de crimes contra a ordem tributária.
Os 3 procuradores designados para a Força Tarefa ficarão responsáveis pelos processos judiciais, administrativos e de conciliação relacionados aos grandes devedores. Também têm como incumbência fazer pesquisas para localizar e levantar o patrimônio desses contribuintes.
Entre os grandes devedores do município estão empresas, instituições e grupos econômicos dos mais diversos setores. Há instituições financeiras – bancos, corretoras de valores -, empresas estatais, grupos dos setores de infraestrutura, siderurgia e telecomunicações. Também estão no grupo clubes de futebol, de lazer e cooperativas hospitalares.
