A partir desta segunda-feira, dia 05/08, a Prefeitura realiza o chamamento dos ambulantes na modalidade móvel em areias de praia (tiracolo), que participaram do recadastramento do programa Ambulante Legal. A convocação para os procedimentos finais do programa e futura entrega dos crachás é direcionada aos ambulantes listados em publicação no Diário Oficial de quinta-feira (01/8), na página 36. O não comparecimento para a prova de vida poderá implicar na perda da licença do ambulante.
Os ambulantes deverão se apresentar na Coordenadoria de Controle Urbano, da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, até o dia 23 de agosto. Serão distribuídas 100 senhas por dia, no horário de 10h às 16h. Na ocasião, será exigida a apresentação do documento de identificação com foto e o comprovante de pagamento da TUAP – Taxa de Uso de Área Pública. O procedimento só poderá ser efetuado pelos titulares das autorizações.
A publicação dá prosseguimento às etapas do programa Ambulante Legal, instituído pelo Decreto Nº 44.838/2018. O objetivo do programa é organizar e facilitar a identificação dos ambulantes autorizados a trabalhar nos logradouros públicos, sem descuidar do uso sustentável do espaço público.
A Coordenadoria de Controle Urbano fica localizada na Rua Hélio Beltrão, 50 – Cidade Nova.
