O ano letivo de 2025 começou nesta quarta-feira (5) para mais de 650 mil alunos das 1.557 escolas municipais do Rio de Janeiro. Este é o segundo ano consecutivo da proibição total do uso de celulares nas unidades de ensino da rede pública municipal, medida pioneira na capital fluminense que já demonstrou efeitos positivos no desempenho e na socialização dos estudantes.

A restrição foi implementada em 2024, por meio de um decreto municipal, e gerou repercussão nacional, resultando na aprovação de uma lei federal. Para marcar a volta às aulas, o prefeito Eduardo Paes e o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, visitaram a Escola Municipal Jean Mermoz, no bairro Cachambi.

“O secretário Ferreirinha deu início a essa ousada experiência de proibir o uso de celulares, e observamos que as crianças passaram a se concentrar mais nas aulas, interagir e viver de forma mais autêntica. Essa é a verdadeira função da escola. Foi uma decisão acertada, ao ponto de ter sido adotada como política pública nacional. Estamos apenas começando a ver os resultados, e estou muito otimista com este novo ano letivo”, destacou Eduardo Paes, durante a visita.

Impactos da proibição do celular na aprendizagem

A decisão de restringir o uso de celulares surgiu a partir de discussões com secretários de educação de outros países e da percepção de que, após a pandemia, muitos estudantes retornaram às aulas com dificuldades de concentração e altos níveis de ansiedade.

Uma pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Educação apontou que a proibição contribuiu para a redução de casos de bullying, além de promover um ambiente escolar mais dinâmico. Segundo o levantamento, os recreios se tornaram mais movimentados, com crianças e adolescentes interagindo mais ativamente.

Entre os principais ganhos da medida estão:

• Aumento da concentração e participação nas aulas
• Melhoria do desempenho escolar
• Redução significativa do cyberbullying
• Maior socialização entre os alunos

Os dados mostram que as chances de um aluno do 9º ano estar no nível adequado de aprendizado em matemática aumentaram em 53%. Já no 8º ano, a melhoria foi de 32%.

Antes da restrição, em 95% das escolas, o uso de celular era comum dentro da sala de aula e durante os intervalos. Apenas 5% das unidades registravam um controle mais rígido. Seis meses após a proibição, 62% das escolas já apresentavam plena adesão, enquanto 38% ainda enfrentavam desafios no processo de adaptação.

Regras para o uso de celulares nas escolas

Desde o início do ano letivo de 2024, o decreto municipal nº 53.918, assinado pelo prefeito Eduardo Paes, determinou que celulares e dispositivos eletrônicos devem permanecer desligados ou no modo silencioso dentro das mochilas. Em algumas escolas, os aparelhos são recolhidos no início do dia e devolvidos ao final das aulas.

O uso dos celulares só é permitido:

• Antes da primeira aula ou após a última, e sempre fora da sala de aula
• Em casos de emergências, como tempestades ou episódios de violência próximos às unidades
• Para ligações urgentes dos alunos às famílias, com autorização da gestão escolar
• Para alunos com deficiência ou condições de saúde que exijam o uso do dispositivo
• Durante atividades pedagógicas específicas, sob orientação dos professores

O secretário Renan Ferreirinha, um dos principais defensores da medida, foi o relator do projeto de lei que resultou na regulamentação federal da proibição do uso de celulares em escolas públicas. A proposta foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de janeiro de 2025.

“Este é um momento especial. Mais de 650 mil crianças retornam às aulas em nossa rede municipal de ensino. Estamos imensamente felizes, pois é resultado de um trabalho árduo e colaborativo. Todo o esforço para preparar as escolas, entregar os kits escolares e uniformes permitiu que recebêssemos nossos alunos com o pé direito e, acima de tudo, começássemos as aulas com força total”, afirmou Ferreirinha.

Distribuição de kits escolares e infraestrutura

Para garantir um retorno eficiente, a Secretaria Municipal de Educação distribuiu mais de 675 mil kits escolares nas 1.557 unidades da rede. Cada aluno recebeu:

• Uniformes completos (camisetas, bermudas e um par de tênis)
• Material escolar, incluindo cadernos, lápis, borracha, canetas, lápis de cor, giz de cera, tesoura, cola, régua, esquadros, tinta guache, pincel, massa de modelar e apostilas do RioEduca

A prefeitura investiu cerca de R$ 80 milhões na compra de uniformes e materiais. Foram entregues mais de 3,5 milhões de itens, incluindo 1,4 milhão de camisetas, 738 mil bermudas e mais de 635 mil pares de tênis.

A preparação para o ano letivo envolve uma série de ações coordenadas, como a efetivação de matrículas, a organização da merenda escolar e ajustes na infraestrutura das unidades. Considerando que a rede municipal de ensino do Rio é a maior da América Latina, os desafios logísticos são grandes, mas essenciais para oferecer uma experiência educacional eficiente e acolhedora.

Expectativas para 2025

Para muitas famílias, a volta às aulas representa um momento importante de desenvolvimento para os alunos. Bruna Silva de Oliveira, mãe do estudante Enrico Eugênio, de 5 anos, destacou a importância da escola para o crescimento do filho:

“A volta às aulas é fundamental para o desenvolvimento do meu filho. A união entre escola, terapia e apoio familiar, aliada a uma equipe dedicada, tem contribuído significativamente para sua adaptação e evolução nas tarefas diárias”, afirmou Bruna, antes de deixar Enrico na Escola Municipal Jean Mermoz.