A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, prorrogou até sexta-feira (16/10) o prazo para recursos das inscrições de coletivos e instituições no Cadastro Municipal de Cultura da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. O formulário está disponível no site da Secretaria até às 18h.
Basta preencher o formulário disponível no site, onde também é possível anexar arquivos como prints e fotos que comprovem que a inscrição foi realizada até o dia 3 de setembro, data limite para o Cadastro. Podem solicitar o recurso instituições, grupos, microempresas, coletivos e entidades, com ou sem CNPJ, que não tiveram as inscrições validadas. A lista completa está disponível no site.
A Secretaria recebeu mais de 10 mil cadastros, sendo 2.863 coletivos e instituições e 8.757 individuais. O Cadastro Municipal é importante para que os profissionais da Cultura recebam o auxílio emergencial, e também é uma forma de mapeamento daqueles que integram a cadeia produtiva da Cultura na cidade do Rio. Em acordo com o Sistema Municipal de Cultura do Rio de Janeiro – Lei Nº 6.708, 15 de janeiro de 2020, além de serem utilizadas para o repasse dos recursos da Lei Emergencial, todas as informações fornecidas ao mapeamento servirão para impulsionar iniciativas do setor cultural na cidade.
Dos R$39.392.112,99 da Lei Aldir Blanc destinados à cidade do Rio, R$ 21.738.000,00 serão para subsídios de instituições, grupos, coletivos e entidades. E R$ 17.654.682,90 para chamadas públicas, editais e prêmios. A chamada pública para projetos, que será aberta neste mês, vai ser dividida em cinco linhas: Premiação, Ações Locais, Arte & Escola, Aquisição de ingressos e Seleção Pública Simplificada de Fomento às Artes. A previsão para pagamento desses editais é a segunda quinzena de novembro e primeira quinzena de dezembro.
