Prefeitura e Governo do Estado decretam ponto facultativo durante o Carnaval

Os decretos afetam os órgãos da administração direta, além das autarquias e fundações vinculadas aos níveis municipal e estadual

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Como já era previsto, foi decretado ponto facultativo nas repartições públicas durante os dias de carnaval. A decisão, tomada em conjunto pelo Governo do Estado e pela Prefeitura do Rio, abrange os dias 28 de fevereiro (sexta-feira de Carnaval), 3 e 5 de março, ou seja, até a quarta-feira de cinzas. Os decretos afetam os órgãos da administração direta, além das autarquias e fundações vinculadas aos níveis municipal e estadual.

No entanto, é importante destacar que o expediente continuará funcionando normalmente nas repartições cujas atividades são essenciais e não podem ser interrompidas, como as unidades de saúde. Nessas situações, os responsáveis de cada órgão serão encarregados de organizar as escalas de trabalho.

No âmbito municipal, o decreto determina que a Secretaria Municipal de Saúde emita uma resolução específica para regulamentar o funcionamento das unidades da rede pública de saúde durante o período.

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