A prefeitura do Rio, alinhada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), lançam, para o carnaval 2019, a campanha Folia Sim, Importunação Sexual Não e a hashtag #DesrespeitouSambou, reforçando o combate ao assédio vivenciado pelo público feminino, especialmente em transportes públicos.
Nesta quinta-feira (28/02), a ação será divulgada no Terminal Rodoviário Alvorada, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, em parceria com o Consórcio BRT, e receberá o nome de ”Barulhaço da Importunação Sexual”, onde as pedagogas, assistentes sociais e psicólogas estarão distribuindo material informativo e adereços ao público, com a participação do grupo Chegando de Surpresa, com o icônico Renato Sorriso.
Foram produzidos cartazes, ventarolas, banners, entre outros materiais, que serão distribuídos por técnicos da SMASDH em locais de grande concentração de pessoas, como blocos, Sapucaí e transportes públicos. Além disso, a MultiRio produziu um material audiovisual com leveza, conteúdo crítico e de conscientização, através da ”Marcha das Minas”. A música chama atenção para o assédio nos dias de folia.
A marchinha é uma colaboração aos esforços do Conselho dos Direitos da Mulher da Cidade do Rio de Janeiro (CODIM-Rio) e da SUBPM, que integram todas as ações de conscientização dos foliões. ”Sim é sim, não é não. Aceita logo a minha decisão!” Com este refrão, a Marcha das Minas pretende mostrar ao público que é possível brincar o carnaval com alegria, sem abusos e com respeito às mulheres.
Toda a ação será baseada na Lei número 13.718/2018, de importunação sexual, que é crime e dá cadeia. A lei caracteriza os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, e torna pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável.
Vale ressaltar que os técnicos da SMASDH estão preparados para orientar o público em período carnavalesco para que, se houver alguma vítima, que procure os órgãos competentes, como a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga (CEAM), que oferece acompanhamento psicológico e orientação jurídica às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Informações às mulheres constarão também no material impresso da campanha.
