Foto: Richard Santos

A Prefeitura do Rio multou, no valor de R$ 2.643.303,00, o proprietário de uma mansão no Alto Leblon que provocou o deslizamento que interditou o Túnel Acústico Rafael Mascarenhas, no 17 de maio.

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Por causa do descarte irregular de lixo por parte do dono da casa no Alto Leblon, a encosta sobre o Túnel Acústico Rafael Mascarenhas deslizou, derrubando parte do teto da estrutura. No local, foram encontrados, entre outros objetos, pneus, eletrodomésticos e móveis.

Além da multa ambiental, o proprietário da residência no Alto Leblon poderá também responder a ação judicial para o ressarcimento da Prefeitura com os gastos na reparação estrutural do túnel, limpeza e desobstrução das vias.

A multa não afasta a obrigação de recuperação do dano ambiental, conforme dispõe a Lei de Crimes Ambientais 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008.

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