Prefeitura prepara projeto para reviver o Centro do Rio e impulsos para converter imóveis comerciais em residenciais

Projeto ''Reviver Centro'', da Prefeitura do Rio, será apresentado à Câmara Municipal com o intuito de que empreendimentos exclusivamente comerciais sejam utilizados também como moradias

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Avenida Rio Branco, uma das mais movimentadas da região central do Rio de Janeiro - Foto: Raphael Fernandes/Diário do Rio

Um dos principais objetivos da nova gestão da Prefeitura do Rio de Janeiro, comandada – novamente – por Eduardo Paes, é revitalizar a região central da cidade, e isso inclui a transformação do local, deixando de ser ”apenas” uma área com viés comercial e se torne também residencial. Para seduzir proprietários de imóveis comerciais a torná-los habitáveis, o Poder Executivo Municipal pode, inclusive, extinguir dívidas ou isentar o pagamento de IPTU dos mesmos por até 10 anos.

As propostas para tal, vale ressaltar, já estão sendo estudadas e terão validade tanto para donos de empreendimentos fechados quanto para quem deseja modificar a funcionalidade de prédios/estabelecimentos que estejam dando baixo lucro devido à crise econômica, alavancada com a pandemia do Coronavírus.

Já em fevereiro, quando recomeçam os trabalhos legislativos, o secretário municipal de Planejamento Urbano, Washington Fajardo, deseja apresentar à Câmara dos Vereadores o projeto ”Reviver Centro”, que explica detalhadamente a ideia.

”Com grande relevância econômica e histórica, o Centro terá um plano urbano próprio. Na região, estão concentrados mais de 800 mil empregos. Mas há baixíssima ocupação residencial. As pessoas estão em home office, restaurantes estão fechando. O contexto atual é bem dramático. É necessário ter uma visão mais abrangente para superar esses desafios”, disse Fajardo ao jornal ”O Globo”.

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Em suma, o plano visa uma área de quase 6km², que inclui o Centro Histórico, abrangendo todas as vias internas e de relevância, como as avenidas Presidente Vargas, Rio Branco e Presidente Antônio Carlos. Ainda de acordo com Fajardo, entre os imóveis abandonados, há, por exemplo, um terreno na Avenida Marechal Câmara que é remanescente do desmonte do Morro do Castelo, ocorrido na década de 20.

Diretor da Sérgio Castro Imóveis, maior empresa imobiliária da região central da capital fluminense, Claudio Castro mostra otimismo em relação à transformação do local em área residencial e ressalta a necessidade de ordenamento urbano e conservação para que a ideia tenha êxito: ”As medidas são extremamente bem-vindas, e que venham junto com um choque de ordem pública e de conservação. O Centro do Rio precisa receber novos moradores, pois já tem toda a infraestrutura necessária e é o coração histórico e cultural do Brasil.”

Em relação à quantidade de empreendimentos, o Centro do Rio tem hoje quase 37 mil licenças para escritórios, enquanto somente 232 imóveis exclusivamente residenciais. Entre 2000 e 2010, o crescimento populacional na região foi bem baixo: de 36.789 moradores para 39.135. Como justificativa para a pouca adesão, Claudio acredita que últimos reajustes financeiros encareceram muito os imóveis em relação ao que se pode pagar, mas ressaltou que há pessoas querendo morar na área: ”Temos listas de compradores interessados em morar no Centro. O problema é que os lançamentos recentes foram precificados 15 a 20% mais caros do que o apaixonado pela região pode e quer pagar.”

Por fim, Claudio Castro diz que o ponto fundamental para o sucesso do Centro do Rio é a priorização ao espaço público, pensando na região como se fosse uma ”cidade” à parte, e que deve-se pensar numa solução concreta para a conversão dos prédios comerciais em residenciais, isto é, a utilização mista:

”A solução para o Centro do Rio passa muito pelo adensamento residencial da área, mas também por uma presença efetiva do estado, através de conservação pública, segurança nas ruas e pela implantação de um projeto de ‘Smart City’. É preciso priorizar o espaço público. Porém, há que se pensar numa solução para a hiper fragmentação da propriedade na região central, onde as convenções da maior parte dos condomínios determinam o uso estritamente comercial, algo extremamente anacrônico, mas que, por lei, necessita de unanimidade dos condôminos para haver a conversão para o uso misto. Isto vai dificultar a conversão dos prédios existentes e precisamos pensar numa solução”, diz.

Paco do Ouvidor Prefeitura prepara projeto para reviver o Centro do Rio e impulsos para converter imóveis comerciais em residenciais
O Shopping Paço do Ouvidor é o ponto de encontro no Centro do Rio. Passa no Paço

Na proposta que será levada à Câmara Municipal, vale ressaltar, os investidores, entre outras medidas, estarão dispensados da necessidade de construção de novas vagas de garagem, podendo, inclusive, acabar com as já existentes. No eixo onde passa o VLT, por exemplo, elas serão proibidas. Isso, para Washington Fajardo, é primordial.

”As pessoas elogiam Paris porque podem caminhar e tudo está a 15 minutos dos transportes públicos. No Centro, a 5 minutos de transportes públicos, como metrô, trens e VLT, é possível se chegar a museus, restaurantes e moradias. No entanto, faltam moradias. A questão é termos mecanismos que atraiam investidores e estimulem um maior uso residencial para faixas de renda distintas nessa região”, explica Fajardo.

Outro ponto citado pelo plano é que a administração pública faça intervenções e garanta a manutenção de monumentos históricos na região. Isso englobaria, por exemplo, a retirada de pichações de bens privados, que hoje o município está impedido de realizar.

Além disso, outro ponto chave é adotar o IPTU progressivo para frear a especulação imobiliária. Com isso, a partir do 3º ano da lei em vigor, os donos de imóveis vazios ou subutilizados por tempo além do razoável passariam a pagar alíquotas cada vez maiores.

Na Câmara, inclusive, o PSOL, um dos principais partidos de oposição, se mostra favorável à grande parte das ideias, concentrando as críticas apenas na extinção de uma área mínima para os imóveis, que hoje é de 28m².

”Ter estímulos para o Centro servir como opção de moradia é uma bandeira nossa. A alíquota progressiva para o IPTU também é algo que temos simpatia. Agora, é preciso explicar melhor o que significa liberar imóveis sem área mínima”, diz o vereador Tarcísio Motta, pertencente ao partido.

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17 COMENTÁRIOS

  1. SÓ ACHO QUE A ISENÇÃO DE DIVIDAS DE IPTU DEVERIA SER PRA TODOS IMÓVEIS QUE ESTÃO FECHADOS POR NÃO MAIS UTILIZAR COMO COMÉRCIO E SIM COMO RESIDENCIAL. MUITAS PESSOAS TÊM IMÓVEIS COM DIVIDAS DE IPTU SEM CONDICÕES DE PAGÁ-LAS.

  2. Eu não acho a proposta interessante, mas por outro lado penso assim: Cada prédio comercial pode alugar suas salas de forma residencial para trabalhadores EXCLUSIVOS do próprio prédio ( os trabalhadores das Lojas, restaurantes, lanchonetes ou até escritórios) ou no máximo de prédios vizinhos. Aí talvez não vire cortiço, e também priorizando solteiros ou casais. Isso é claro vai depender do sindico e se os condôminos concordam. Vendo que muitas salas se encontram vazias por causa da pandemia, acredito que muitos condôminos irão aceitar a proposta incluindo o aumento dos pagamentos condominiais.

  3. Acho maravilhosa a ideia mas a questão de não ter garagem nos lançamentos residenciais é terrível, torna a proposta inviável pois hoje em dia qualquer família de baixa renda tem um veículo próprio e todos querem um condomínio com garagem. As construtoras tem que parar com essa ideia de que lançamentos residenciais no Centro devem ser estúdios ou lofts para executivos. Aquele Skylux da Tegra foi frustrante, um estúdio minúsculo. As pessoas querem morar no Centro em condomínios completos, com 2 quartos, sala, banheiro, cozinha, garagem, área de lazer, piscina, segurança, varanda com vista para o centro ou Baía de Guanabara, etc. Sonho com um lançamento da Living, Cyrela, Minha Casa Minha Vida, etc na região do Porto Maravilha. Um condomínio completo com varanda próximo à Praça Mauá, Museu do Amanhã, Aquário, Roda Gigante, etc, ainda mais com vlt na porta. Seria um sonho e há demanda

  4. Criar problemas para vender soluções…. Pq não melhorar as vias, aumentar a fiscalização sobre estacionamento e ocupações irregulares? Isso vai transformar o Centro do RJ numa birosca.

  5. Este projeto precisa de um chamariz.Para mim é o Edifício A Noite. Muitos defendem se seja um hotel. Eu acho que deve ser um hostel que ofereça habitação barata como as hospedarias, focando nos solteiros. Os apartamentos de fundo, sem apelo, seriam hospedaria. Os de frente ao mar seriam hostel.

  6. Em São Cristóvão aconteceu isso. Melhorou e se não fizerem nada poderão invadir prédios. Morar perto do trabalho é bom. Em Portugal há muita sala e comércio abandonado também. Os tempos estão mudando. O mais difícil agora é retornar investimentos e empregos, mas apoio está iniciativa.

  7. Aquele VLT Carioca destruiu o comércio no Centro e liga o nada a lugar nenhum, deveria ao menos ligar o Aeroporto Santos Dummont ao Aeroporto Internacional Galeão, ligando o Centro a Ilha em uma linha Zona Norte x Centro e outra linha ligando o Centro a Zona Sul, talvez uma ligação com a Grande Tijuca e o Grande Méier.

  8. É a estória do “porco na sala” . Ele criou o problema e agora posa de bom moço apresentando a “brilhante solução “.
    Vários prédio são de pequenas salas com quase zero condições para virarem kitinetes (ou lofts para os mais bestas). Receberão adaptação modesta e serão alugadas para quem tem renda modesta. Ou seja, virarão cortiços. Mas……. ele só está lá pq a maioria o elegeu.

    • Mas é exatamente para as pessoas de menor poder aquisitivo que os imóveis do centro deveriam se transformar…. o movimento de tirar as pessoas de um pavão pavaozinho por exemplo em plena Ipanema e leva-las para Santa Cruz não deu, não dá e nunca dará certo. o transporte público e os serviços em geral são piores nas regiões mais afastadas. E é exatamente lá onde estão as maiores e mais perigosas comunidades. Nos EUA a classe media mora nas regiões mais afastadas e o centro é para os mais pobres e os ultra ricos… o projeto como se apresenta só servirá para reforçar a gentrificação da Cidade.

  9. Será o maior desastre da história do Rio de Janeiro. E no futuro bem próximo torna o centro do Rio em uma nova cracolandia como em São Paulo.
    Vai acabar com as empresas e escritórios que a anos operam na Cidade.
    Deveria criar novas casas na zona oeste e tirar as pessoas da favelas.

    • já respondi ao colega acima…. se ficar como está tudo ocioso é que haverá invasões e ocupações irregulares… melhor seria destinar as moradias no centro pra quem ganha de 1 a 5 salários mínimos e manter o movimento e o comércio. Novas casas na zona oeste e tirar pessoas das favelas é o que se fez sempre e veja o que aconteceu…

  10. Se depender de mudança vinda por assembleia de condôminos, jamais se conseguirá mudar nada, muito menos de uma solicitação à prefeitura feita por cada proprietário, para ter seu imóvel com uso misto.
    Tem que vir de cima, uma mudança geral e irrestrita, transformando todo imóvel particular, em uso misto.
    Pequenas mudanças, habilitam uma sala comercial em um kitnet, por exemplo.

  11. Também tem o problema de invasão de lojas e prédios,arrombamento de banca de jornal ,muito moradores de rua ,depois das 20 hrs começa os assaltos eu quero ver melhorar.

  12. Após ter destruído o centro e não ter deixado nada funcionando, o nervosinho resolveu “revitalizar” aquilo que ele matou, agora é tarde, milhares de comerciantes fecharam as portas, essa idéia maluca de transformar o centro num imenso botequim e mijódromo para bêbados, alcoólatras e boêmios não funcionou. Primeiro, o centro está intrasitável, a esquina de Pres, Vargas com Rio Branco é um caos a qualquer hora do dia, por causa do maldito trenzinho nada-nenhum. Segundo, acabaram com os pontos-finais dos ônibus; terceiro, fecharam metade da Rio Branco, que era a artéria principal do centro. Quarto, estreitaram ruas e acabaram com aqueles pequenos estacionamentos. Quinto, não ajudaram os comerciantes que ficaram sem clientela por causa dos 8 anos de obras. Essa é a receita milagrosa do nervosinho, que conseguiu acabar com o centro, as lojas antigas e maravilhosas não voltam mais e os botecos não se interessaram por causa da violência noturna.

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