Táxi circulando na Zona Sul do Rio - Reprodução: Internet

No Twitter, o secretário de Fazenda e Planejamento do Rio Pedro Paulo informou que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, determinou à secretaria municipal de Transportes o cancelamento da Resolução que suspenderia a transferência das autonomias dos taxistas. Segundo ele, o cancelamento será publicado do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (28/05).

A publicação de Pedro Paulo foi compartilhada por Paes poucos minutos após sua postagem. Paes inseriu apenas a frase “aos taxistas” e um emoji indicando a mensagem.

A resolução que será cancelada proibia a transferência ou venda de autonomias de táxis na cidade do Rio de Janeiro. Em caso de falecimento do proprietário, a autonomia não poderia mais ser automaticamente repassada para os filhos ou herdeiros. Essa autorização ficaria a cargo da Secretaria Municipal de Transportes. A decisão teve como base uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucionais as transferências.

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