Nesta quinta-feira, 16/09, o Diário Oficial do Munícipio do Rio de Janeiro mostrou o muito esperado veto do prefeito Eduardo Paes (PSD) ao projeto que tentou proibir a chamada “arquitetura hostil” na cidade. A arquitetura hostil consiste na colocação de pedregulhos ou obstáculos para impedir a ocupação de áreas públicas por pessoas em situação de rua. O projeto chocou as associações de moradores da Zona Sul e da Zona Norte, que se uniram pedindo o veto do prefeito.
No veto, o Palácio da Cidade argumentou que o projeto seria inconstitucional: “A definição de padrões urbanísticos e construtivos é competência do Chefe do Poder Executivo, de vez que se trata de matéria regulamentar de política urbana“, diz a publicação.
O DIÁRIO DO RIO se posicionou, através de editorial, sobre o caso, dizendo que o Rio de Janeiro não quer o título de ‘Capital Mundial da Mendicância’. O Deputado Estadual Jorge Felippe Netto atuou junto às associações de moradores e a sociedade civil, num movimento de combate à idéia. Felippe, do mesmo partido do Prefeito, havia garantido que o prefeito vetaria o projeto.
Inspirado pela atuação do padre Júlio Lancellotti em São Paulo, a proposta foi apresentada por Chico Alencar (PSOL), em coautoria de Reimont (PT), João Mendes de Jesus (Republicanos), Célio Lupparelli (DEM) e dos outros integrantes da bancada do PSOL. Ela havia sido aprovada pelos vereadores, com apenas 3 contrários à idéia: Dr. João Ricardo, Rogério Amorim e Pedro Duarte, sendo que este último se absteve.
Agora, a sociedade está se mobilizando junto aos vereadores para que estes não derrubem o veto de Paes. Diversas lideranças de diversos bairros estão buscando contato com vereadores e seus assessores. A votação original foi “simbólica”, sem votos nominais: isto significa, segundo especialistas, que os vereadores aprovaram a idéia, na prática, mais por omissão do que por ação.
Lamentável. Idosos e pessoas com deficiência não tem espaço mais para bem-estar nas cidades. Uma vergonha esse veto.
O foco do projeto é outro. Acessibilidade para favorecer os deficientes e idosos continuam de pé. Pelo que entendi, o veto mantém que se coloque pedras embaixo de viadutos, pontas em cercados etc, a chamada “arquitetura hostil”.
E esse apoio foi baseado em quê? Se há aumento de população de rua é por falta investimentos no âmbito trabalhista, social e habitacional, não é vetando uma lei que vai haver melhora pelo ao contrário, se tira a oportunidade de se ter uma cidade mais inclusiva, humana
e sensível a situação em que estamos e dessa população de rua que também tem seus DIREITOS e claro, seus deveres assim também como nós, seria o medo de mostrar o lado feio da realidade em que vivemos? Ora, percebe-se a mediocridade em que essa imparcialidade toma esse jornal em relação ao assunto sem nenhum embasamento sobre a pauta e o desconhecimento dos fatos em que estão vista do nosso cotidiano. Por fim, como sempre estamos atrasados por mentalidade, por espírito e por ações. Vergonhoso.