A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (01/12), em discussão única, o projeto que cria o Prêmio Marielle Franco. A medida será promulgada pelo presidente da casa deputado André Ceciliano (PT), e publicada no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias. O texto é de autoria original da deputada Zeidan (PT) e do ex-deputado estadual Marcelo Freixo (PSB).
O prêmio será concedido para personalidades que tenham desenvolvido ou estejam implementando ações de promoção, valorização ou defesa dos direitos humanos no Estado do Rio, com destaque para os direitos da população negra, das mulheres e da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis). A autora do projeto afirmou que a data para a premiação deverá ser no mês de dezembro, por ser o mês em que é celebrado no dia 10, o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
“Nada mais justo do que reconhecer a atuação de Marielle Franco e de todos os defensores e defensoras de direitos humanos que atuam no nosso estado instituindo um prêmio que possa valorizar as práticas e estudos sobre este tema”.
Marielle Franco foi eleita vereadora com mais de 46 mil votos em 2016, socióloga e mestre em Administração Pública, Marielle Franco tinha 38 anos, era oriunda da favela da Maré, na Zona Norte, lésbica, mãe e ativista em prol das causas das mulheres e das populações negra, periférica e LBGT. Antes do cargo político, atuou na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj.
Assinam como coautores do projeto os deputados André Ceciliano (PT), Eliomar Coelho (Psol), Waldeck Carneiro (PT), Enfermeira Rejane (PCdoB), Flavio Serafini (PSol), Luiz Paulo (Cidadania) e Carlos Minc (PSB).