O deputado federal Daniel Silveira (PTB) recebeu nesta quinta-feira, 21/4, do presidente Jair Bolsonaro (PL) o raríssimo Instituto da Graça, um indulto individual e de total discricionariedade do Presidente da República, o qual é responsável na aferição dos benefícios e na avaliação de seus efeitos, podendo alcançar o réu processado, o sentenciado provisório ou definitivo.
Silveira foi condenado na quarta-feira, 20/4, por quase unanimidade do Supremo Tribunal Federal por ameaças e incitação à violência contra ministros do STF. A decisão foi tomada por dez votos a um, apesar de a constituição federal garantir inviolabilidade de parlamentares por suas palavras e votos.
De acordo com O Globo, o decreto de Bolsonaro afirma que a medida foi tomada considerando, entre outros pontos, “que a sociedade encontra-se em legítima comoção, em vista da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição, que somente fez uso de sua liberdade de expressão“. A concessão da graça é feita por decreto presidencial e não necessita de aprovação de nenhuma outra autoridade.
“É uma notícia de extrema importância para a nossa democracia e a nossa liberdade. É um documento que eu comecei a trabalhar desde ontem, quando foi anunciada a prisão de oito anos e 10 meses (nove meses) ao deputado federal Daniel Silveira“, afirmou o presidente Jair Bolsonaro. O anúncio foi feito num vídeo em que aparece acompanhado de sua esposa.
É costume nos Estados Unidos da América o presidente conceder graça a aliados e correligionários, ou a pessoas de confiança condenadas no exercício de funções leais ao presidente, o que costuma ocorrer no último dia do governo.
A decisão promete colocar mais fogo na guerra entre os ministros do Supremo Tribunal Federal e o Bolsonarismo. E ainda pode ter reflexos no Congresso e nas eleições de 2022.
Decisão bizarra de um presidente em desespero, tentando se agarrar aos seus últimos fanáticos e blindar outros criminosos iguais a ele.
Liberdade de expressão não é Liberdade de ofensa, muito menos Liberdade de apologia à violência.
Daniel Silveira precisa ser punido de forma exemplar e o Congresso precisa criar leis (e um cód de conduta para os parlamentares) que coíba esse tipo de postura e mantenha o deputado/senador/vereador focado no que deveria ser o mais importante: criar leis que tragam benefício real pro país.
CRIME, QUE CRIME ? Desde quando emitir opinião é crime, ainda mais um DEPUTADO FEDERAL que tem certas prerrogativas ?
Desde quando o cód penal estabeleceu que Liberdade de expressão não é Liberdade de ofensa, muito menos Liberdade de apologia à violência.
😉
Artigo 84 é prerrogativa do presidente da República, gostem ou não esta na Constituição Federal e tem que ser respeitada, inclusive o próprio Ministro Alexandre de Moraes, em uma arguição a defendeu.
Desde o primeiro dia de governo o STF acata qualquer pedido, o mais esdruxulo que seja, vilipendiando e desautorizando os atos do Presidente, o próprio Ministro A. de Moraes interferiu na nomeação na época do Diretor geral da P F, prerrogativa do PR.
Tudo que o sistema Globo noticia sobre o presidente, o faz em caráter difamatório pois perdeu os recursos do governo, emissora totalmente sem credibilidade, parece mais um partido político de esquerda devido a sua militância politica descarada e histérica de seus colaboradores.
Desde quando emitir opinião, ainda mais um DEPUTADO FEDERAL, é crime ?
Que horrível decisão, mas esperar o quê desse miliciano na presidência?!
Ele sempre vai defender seus pares criminosos . . .
Ótima decisão Presidente.
Parabéns, presidente!
Bandido indulta bandido
Excelente decisão Sr. Presidente Bolsonaro, PARABÉNS
Michel Temer usou do mesmo “indulto” para soltar o pedófilo e chefe de um rede de exploração sexual de menores Sr Adail Pinheiro quando prefeito de Coari no Amazonas, inclusive com direito a matéria no fantástico. Esse Alexandre de Morais nem deveria estar lá, o cara só beneficia bandido, André do RAP que o diga. A fonte ai ….
https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/01/ex-prefeito-condenado-por-exploracao-sexual-tem-pena-extinguida-no-am.html
“A decisão promete colocar mais fogo na guerra entre os ministros do Supremo Tribunal Federal e o Bolsonarismo. E ainda pode ter reflexos no Congresso e nas eleições de 2022.”
Que fogo?? O desejado, desde sempre, deste joranl.
“A decisão promete colocar mais fogo na guerra entre os ministros do Supremo Tribunal Federal e o Bolsonarismo. E ainda pode ter reflexos no Congresso e nas eleições de 2022.”
Que fogo? O da redação deste jornal.
Que bom… parabéns presidente.