Em uma clara demonstração de sintonia para alavancar o estado do Rio de Janeiro, os três chefes dos poderes tiveram um encontro nesta quarta-feira (08/09), na Assembleia Legislativa (Alerj). A reunião foi marcada pela entrega da Medalha Tiradentes, maior honraria da Casa, ao secretário da Casa Civil, Nicola Moreita Miccione.

O evento contou com a presença do presidente da Alerj, Andre Ceciliano; do governador Claudio Castro; do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Henrique Figueira; do Procurador Geral do estado, Bruno Dubeux; e teve como tônica o clima de união entre os poderes e de esperança com a recuperação do estado. (Veja a galeria de fotos no final da matéria).

O Presidente da Alerj disse que se trata de uma justa homenagem.

“À frente da Casa Civil, o Nicola tem feito as coisas acontecerem. Neste momento que o Rio está atravessando, quando estamos prestes a assinar o Novo Regime de Recuperação Fiscal, ele é uma figura importantíssima para o processo. É fundamental termos uma pessoa com compromisso e que soma muito para o nosso estado”, comentou Ceciliano.

Ele destacou, ainda, a importância dos poderes funcionarem harmonicamente:

“O Rio de Janeiro precisa de paz. Vamos passar por um momento difícil, porque o novo ajuste do RRF é mais duro do que o de 2017, mas já começamos a avançar. Vamos criar condicionantes para que o estado volte a crescer e gerar renda. Hoje, temos uma conjunção de fatores para a melhoria econômica e o pior já passou. Vamos seguir dialogando para chegarmos a um denominador comum”.

O governador Castro também elogiou o trabalho desenvolvido por Miccione.

“Ele tem conduzido com maestria questões importantes como o Leilão da Cedae e outras iniciativas do governo”, enalteceu.

Agradecido, o secretário Miccione afirmou que, apesar de não ser fluminense, ele tem um grande amor pelo Estado do Rio.

“Vejo a dedicação do governador e do presidente da Alerj, que trabalham tanto pela união do estado, mas todos nós temos a responsabilidade de fazer com que o Rio continue a ser o principal estado do país”, disse.

A entrega da comenda aconteceu no gabinete da presidência, onde estavam presentes deputados estaduais e federais, secretários e membros do judiciário fluminense.

Governador discute Regime de Recuperação Fiscal com Poderes

Também nesta quarta-feira (08/09), o Governador Cláudio Castro se reuniu com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado para discutir o cumprimento das obrigações do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). No encontro, os temas abordados foram as regras da Previdência, readequação dos gastos e o planejamento financeiro de médio a longo prazos para reequilíbrio das contas.

Na reunião, realizada no Palácio das Laranjeiras, os membros do Conselho Consultivo da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do RRF discutiram a participação de cada um dos poderes no processo de planejamento e acompanhamento do Plano de Recuperação Fiscal (PRF), que será apresentado à Alerj nos próximos dias.

“O diálogo entre todos os poderes para a elaboração e avaliação do conjunto de medidas do novo RRF é importantíssimo para o desenvolvimento do estado. Temos que somar forças para cumprir a essa missão“, explicou o governador.

O conselho é formado pelos presidentes da Alerj, André Ceciliano, do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), Henrique Figueira, e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Rodrigo do Nascimento, além do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, do defensor-público geral, Rodrigo Pacheco, e do procurador do Estado, Bruno Dubeux. Também fazem parte do grupo os secretários de Fazenda, Nelson Rocha; da Casa Civil, Nicola Miccione; de Governo, Rodrigo Bacellar; e de Planejamento e Gestão, José Luiz Zamith.

“Discutimos tudo que vamos enfrentar daqui para frente. Foi uma reunião muito proveitosa. Estamos trabalhando em conjunto para remeter à Secretaria do Tesouro Nacional o RRF no prazo, dia 1º de outubro“, afirmou o presidente da Alerj.

Segundo o presidente do TCE-RJ, a reunião amplia o diálogo entre os poderes e permite discutir as ressalvas do Plano do Regime de Recuperação Fiscal, respeitando a autonomia de cada um dos órgãos para chegar a um consenso sobre o Plano de Recuperação.

“É importante que os poderes caminhem juntos na implementação do plano, que tem que ser aprovado sem inviabilizar o funcionamento do estado pelos próximos dez anos“, ressaltou Rodrigo Nascimento.

O conselho e suas atribuições

Instituído em julho pelo governador, o Conselho Consultivo se reúne, no mínimo, uma vez a cada 30 dias, e, em caráter extraordinário, sempre que convocado. Além da construção do PRF, estão entre as principais atribuições do grupo a proposta para a adoção de normas, realização de estudos e o acompanhamento das medidas do plano.

“Os técnicos da Fazenda, do Planejamento e Gestão e da Casa Civil estão, há meses, dedicados à construção de um plano de ações do novo regime, com reuniões e alinhamentos constantes com a Secretaria do Tesouro Nacional” ,detalhou o secretário de Fazenda, Nelson Rocha. 

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