Procon Carioca intima Amil por descredenciamento de prestadores de serviço

A Amil teria violado o direito dos clientes à saúde, uma vez que eles teriam que interromper tratamentos com médicos ou em instituições, onde se tratavam

Presidente do Procon Carioca disse que a Amil terá 20 dias para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido - Divulgação

A Amil Assistência Médica foi intimada, nesta segunda-feira (14/02), pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Carioca), atrelado à Secretaria de Cidadania da Prefeitura do Rio, nesta segunda-feira (14/2), por conta do aumento de reclamações referentes ao descredenciamento de prestadores de serviço de saúde de planos já contratados pelos consumidores.

Segundo a intimação, a Amil não teria informado os consumidores sobre o cancelamento de alguns credenciados com a antecedência de 30 dias, além de não ter feito a substituição por outros equivalentes. Tais condutas representam uma violação aos direitos de informação de proteção contratual dos consumidores. Dessa forma, sem o devido aviso prévio, a empresa reduziu de forma unilateral o objeto de contratação consumerista já aperfeiçoada. O que representa uma violação ao direito à saúde dos clientes, que teriam de interromper o acompanhamento em instituições que já lhe prestavam assistência e conheciam seu histórico.

Segundo fontes do mercado, a Amil – propriedade hoje da companhia americana United Health – estaria prestes a ser vendida. Estaria sendo disputada por seus ex-donos, controladores da Dasa, e pela Rede D’Or.

O diretor executivo do Procon Carioca, Igor Costa, esclareceu: “Por conta do ocorrido, nossa equipe intimou a instituição, que terá que apresentar esclarecimentos sobre o ocorrido no prazo de 20 dias, na sede do instituto.”

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