Procon Carioca multa SuperVia em mais de R$ 1,3 milhão

A sanção ocorreu pela suspensão do serviço no ramal Japeri e da extensão Paracambi, em 2021; SuperVia se defende alegando que a interrupção ocorreu devido ao furto de cabos de energia na estação

Imagem meramente ilustrativa de trem da SuperVia - Foto: Viatrolebus

O Procon Carioca, instituto vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, multou a SuperVia novamente. Dessa vez pela suspensão do serviço no Ramal Japeri e da extensão Paracambi, em agosto de 2021, além da circulação em outros ramais com horários irregulares. O valor da sanção é de R$ 1.362.360,00.

A Supervia se dependeu, alegando que a suspensão dos serviços ocorreu devido ao furto de cabos e equipamentos de sinalização, o que impossibilitou a concessionária de prestar o seu serviço com a devida segurança.

Em 2021, de acordo com a Prefeitura do Rio, a Supervia suspendeu mais de 800 viagens e prejudicou milhões de usuários frequentes e dependentes deste meio de transporte. As interrupções de funcionamento das linhas trouxeram consequências danosas aos consumidores, que relataram dificuldades para embarcar em outros ramais da empresa devido à superlotação, já que a paralisação ocorreu em horário de pico, o que, também, colocou os passageiros em situação de maior risco de contágio do coronavírus.

Antes de aplicar a multa, o Procon Carioca solicitou esclarecimentos à concessionária. Supervia explicou que as suspensões parciais e temporárias do ramal de Japeri e na extensão de Paracambi foram geradas exclusivamente por questões de ausência de segurança pública nos dias 24, 30 e 31 de agosto de 2021. A concessionária informou ainda que, desde o início do ano de 2021, foram verificadas cerca de 526 ocorrências de furto e cabos de sinalização, além de 43 ocorrências de furtos de grampos de fixação e outros componentes da linha férrea como tirefonds e placas de apoio.

O diretor executivo do Procon Carioca, Igor Costa, esclarece que não houve dúvida quanto às infrações cometidas pela Supervia e que a aplicação da multa é necessária. “Uma vez apurada a infração, impõe-se ao órgão adotar as medidas legais cabíveis com o intuito de evitar novas ocorrências desta natureza e garantir o direito dos consumidores”, afirma Igor.

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