Durante uma força-tarefa realizada entre os dias 14 e 16 de abril, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ, autuou 40 estabelecimentos comerciais por infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). A ação teve como foco a venda de chocolates e pescados, produtos com alta demanda no período da Páscoa.
As fiscalizações ocorreram nas zonas Oeste e Norte do Rio, além de municípios da Região Metropolitana, como Niterói e São João de Meriti, resultando na apreensão de 31 quilos de alimentos impróprios para consumo, incluindo frutos do mar, arroz, batatas e molhos vencidos ou sem identificação de validade e manipulação.
As equipes constataram também falhas estruturais graves, como pisos danificados, ralos mal instalados, paredes com bolor e prateleiras comprometidas. Diversos locais operavam sem alvará de funcionamento, sem o livro de reclamações e apresentavam falta de precificação de produtos, prática considerada irregular.
Nos mercados da Barra da Tijuca, centro de Niterói e São João de Meriti, fiscais flagraram a exposição inadequada de pescados, colocados ao alcance direto dos consumidores — o que representa risco sanitário. “Quando o pescado é deixado ao alcance direto dos clientes, ele se torna vulnerável à contaminação por contato físico”, alertou o secretário de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
Em shoppings da Barra da Tijuca, Cachambi e Niterói, também foram registradas irregularidades relacionadas à ausência de preços visíveis em produtos de Páscoa, o que contraria as exigências do CDC.
A operação foi precedida pela divulgação de uma pesquisa de preços de chocolates, que revelou variação de até 503% entre marcas e estabelecimentos. O levantamento foi feito em diversas cidades, como Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Campos dos Goytacazes, Macaé, Nova Friburgo e Cabo Frio, e incluiu lojas físicas e plataformas online de marcas como Brasil Cacau, Cacau Show, Kopenhagen e Lindt. A pesquisa pode ser acessada no link: acesse aqui.
O documento também apresenta orientações para o consumo consciente, como evitar compras por impulso, comparar preços por quilo, conferir a validade dos produtos e redobrar a atenção com brindes infantis e sites não confiáveis.
Canais de denúncia:
Fala Consumidor (SEDCON)
WhatsApp: (21) 99336-4848
Telefone: 0800-2020143
E-mail: atendimento@sedcon.rj.gov.br
PROCON-RJ
www.procon.rj.gov.br
