Foto: Divulgação/Procon-RJ

Nesta quinta-feira (28/01), o Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou uma ação conjunta com a Delegacia de Defraudações, da Polícia Civil, para averiguar denúncias de estabelecimentos que estariam efetuando a instalação de gás natural veicular (GNV) de maneira irregular. Os agentes fiscalizaram 17 lojas em Campo Grande e Guaratiba, bairros da Zona Oeste da capital, além de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, municípios da Baixada Fluminense.

As denúncias recebidas pelo Procon-RJ informavam que os estabelecimentos não possuem o Certificado de Registro de Instalador (CRI) e credenciamento pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que permite realizar a instalação, conversão e manutenção do equipamento de GNV. Além disso, havia relatos que parte dos cilindros usados na instalação seriam oriundos de veículos furtados, roubados ou incendiados, que não possuem nota fiscal de origem, nem inspeção de segurança, o que pode colocar em risco a segurança do consumidor.

Durante a operação, os agentes fiscalizaram se as empresas possuem licença para instalação do equipamento de gás veicular, nota fiscal de todos os equipamentos que compõem o kit gás e autorização para requalificação dos cilindros, no caso de requalificadoras. Se têm certidão de aprovação e laudo de exigências do corpo de bombeiros, alvará de funcionamento e outras normas atinentes à legislação consumerista.

Presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, adverte que ”o consumidor que contrata a instalação do kit gás em seu veículo ou compra um veículo já com GNV deve consultar se a empresa é credenciada no INMETRO para realizar a instalação. Escolher um instalador registrado que possua CRI ativo e sempre solicitar a nota fiscal do serviço e dos componentes do GNV. Se possível, preferir cilindros novos, pois assim o comprador terá certeza que o equipamento foi aprovado em testes e não apresentam riscos de terem sofrido sinistros”.

Confira o resumo da operação do Procon-RJ:

7 interdições;
12 cilindros apreendidos;
2 redutores apreendidos;
6 interdições CRI;
1 extintor.

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