Procon-RJ faz fiscalização na Baixada Fluminense

Procon Estadual flagrou publicidade enganosa, produtos vencidos e lacrou dois bicos de combustíveis na Baixada Fluminense

O Procon Estadual do Rio de Janeiro e a Secretaria Estadual do Consumidor realizaram operação de fiscalização em bancos, farmácias e postos de combustíveis em São João de Meriti, um posto de combustível em Duque de Caxias e outro no Rio Comprido, Zona Norte do Rio, nesta terça-feira (07/12). Ao todo foram 10 estabelecimentos vistoriados. Os fiscais constataram publicidade enganosa em um posto e em uma farmácia e lacraram dois bicos de combustíveis em São João de Meriti.

O Posto Mercantil Estrela, no Rio Comprido, foi autuado por publicidade enganosa. O cartaz em destaque que informava o preço da gasolina e do etanol em letras garrafais apresentava em letras menores: “pague com app Shell bom e ganhe desconto” e abaixo apresentava orientação de solicitação de código de desconto ao frentista, a fim do desconto ser validado no app.  Tal prática induz o consumidor em erro. A retirada imediata do cartaz foi realizada a pedido dos fiscais e o cartaz foi substituído por outro que estava adequado às normas consumeristas.

No Posto Shell de São João de Meriti, os fiscais lacraram dois bicos da bomba de diesel. Um por apresentar vazamento na mangueira e o outro por estar em desconformidade quanto à quantidade de combustível entregue ao consumidor.  Também foram encontrados biscoitos e produtos automotivos vencidos na loja de conveniência do posto. Ainda em São João de Meriti, o Posto Forza, no momento da fiscalização, não emitia nota fiscal ao consumidor e, por isso, o auto foi encaminhado à Secretaria de Fazenda.

Em Duque de Caxias, fiscais encontraram produtos automotivos vencidos no Posto Pica Pau, que estava sem licença de operação ambiental.

As três farmácias fiscalizadas em São João de Meriti foram autuadas. Ausência de preços nos produtos expostos, ausência de cartaz com o telefone e endereço do Procon e problemas quanto à certidão de regularidade técnica expedida pelo conselho federal de farmácia foram as irregularidades encontradas. Além disso, em uma das farmácias os fiscais constataram publicidade enganosa, que é quando o consumidor é induzido em erro, pois a oferta era exclusiva para participantes do programa de fidelidade da farmácia, mas essa informação não ficava clara.

As agências bancárias do Itaú, Santander e Caixa Econômica também foram autuadas pelos fiscais por ultrapassarem o tempo de espera para atendimento, com clientes aguardando do lado de fora da agência com filas de 30, 50 e quase 100 pessoas, respectivamente. Nenhuma das agências possuíam divisórias entre os caixas e a autenticação eletrônica do Santander e do Itaú era feita no próprio boleto. Neste último, apesar de haver guarda-volume, ele encontra-se do lado externo da agência e o acesso só é possível mediante cartão magnético, contrariando a legislação e pondo em risco a segurança dos consumidores.  

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