Procon-RJ faz fiscalização na Baixada Fluminense

Procon Estadual flagrou publicidade enganosa, produtos vencidos e lacrou dois bicos de combustíveis na Baixada Fluminense

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O Procon Estadual do Rio de Janeiro e a Secretaria Estadual do Consumidor realizaram operação de fiscalização em bancos, farmácias e postos de combustíveis em São João de Meriti, um posto de combustível em Duque de Caxias e outro no Rio Comprido, Zona Norte do Rio, nesta terça-feira (07/12). Ao todo foram 10 estabelecimentos vistoriados. Os fiscais constataram publicidade enganosa em um posto e em uma farmácia e lacraram dois bicos de combustíveis em São João de Meriti.

O Posto Mercantil Estrela, no Rio Comprido, foi autuado por publicidade enganosa. O cartaz em destaque que informava o preço da gasolina e do etanol em letras garrafais apresentava em letras menores: “pague com app Shell bom e ganhe desconto” e abaixo apresentava orientação de solicitação de código de desconto ao frentista, a fim do desconto ser validado no app.  Tal prática induz o consumidor em erro. A retirada imediata do cartaz foi realizada a pedido dos fiscais e o cartaz foi substituído por outro que estava adequado às normas consumeristas.

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No Posto Shell de São João de Meriti, os fiscais lacraram dois bicos da bomba de diesel. Um por apresentar vazamento na mangueira e o outro por estar em desconformidade quanto à quantidade de combustível entregue ao consumidor.  Também foram encontrados biscoitos e produtos automotivos vencidos na loja de conveniência do posto. Ainda em São João de Meriti, o Posto Forza, no momento da fiscalização, não emitia nota fiscal ao consumidor e, por isso, o auto foi encaminhado à Secretaria de Fazenda.

Em Duque de Caxias, fiscais encontraram produtos automotivos vencidos no Posto Pica Pau, que estava sem licença de operação ambiental.

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As três farmácias fiscalizadas em São João de Meriti foram autuadas. Ausência de preços nos produtos expostos, ausência de cartaz com o telefone e endereço do Procon e problemas quanto à certidão de regularidade técnica expedida pelo conselho federal de farmácia foram as irregularidades encontradas. Além disso, em uma das farmácias os fiscais constataram publicidade enganosa, que é quando o consumidor é induzido em erro, pois a oferta era exclusiva para participantes do programa de fidelidade da farmácia, mas essa informação não ficava clara.

As agências bancárias do Itaú, Santander e Caixa Econômica também foram autuadas pelos fiscais por ultrapassarem o tempo de espera para atendimento, com clientes aguardando do lado de fora da agência com filas de 30, 50 e quase 100 pessoas, respectivamente. Nenhuma das agências possuíam divisórias entre os caixas e a autenticação eletrônica do Santander e do Itaú era feita no próprio boleto. Neste último, apesar de haver guarda-volume, ele encontra-se do lado externo da agência e o acesso só é possível mediante cartão magnético, contrariando a legislação e pondo em risco a segurança dos consumidores.  

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