O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou, nesta quinta-feira (04/03), na quarta (03/03) e na terça (02/03), uma ação de fiscalização em Macaé e Barra de São João, munícipios do Norte Fluminense.
Ela foi solicitada por autoridades locais, representantes da sociedade civil e da Assembleia Legislativa do RJ (Alerj) por meio do gabinete do deputado Chico Machado, além de denúncias realizadas por consumidores da região, contando com o apoio do Procon Municipal de Macaé.
Ao todo, os fiscais vistoriaram 5 agências bancárias, 1 posto dos Correios, 1 posto de combustíveis, 2 supermercados, uma instaladora de gás natural veicular (GNV) e 1 depósito de gás GLP. Ademais, houve visita também em 6 residências e 1 estabelecimento comercial para averiguar o serviço prestado pela Enel. A sede da concessionária também foi fiscalizada. Desses, 10 foram autuados, 1 ficou interditado e 3 cilindros de gás foram apreendidos. Na terça-feira, também atuaram um posto de gasolina em Barra de São João.
Os agentes do Procon-RJ estiveram em agências bancárias do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander. Todas foram autuadas e as principais infrações foram o tempo de espera superior ao permitido por lei, ausência de autenticação eletrônica no próprio documento, ausência de caixa preferencial e guarda volumes e falta de informação clara ao consumidor sobre aceite de pagamentos.
Os fiscais descartaram 24,5kg de produtos vencidos no Supermercado JPavani e outros 21kg de produtos sem informação sobre a data de manipulação de validade dos alimentos. Já no Supermercado Big, 2,5kg de alimentos estavam sem especificação de manipulação e validade e também foram encontrados problemas na estrutura onde são armazenados os produtos, tornando-os inadequados. Ao todo, 47,5 kg de alimentos foram descartados.
A empresa Litoral Gás foi interditada, pois não apresentou autorização para funcionar como instaladora de gás natural veicular e nem os documentos de procedência dos cilindros, que foram apreendidos.
O Posto Litorâneo, localizado no número 666 da Avenida Amaral Peixoto, 666, na região central de Barra de São João, teve um bico de gasolina lacrado. Isso porque a bomba de gasolina comum estava fora dos padrões, como pode ser comprovado no teste do galão de 20 litros. O posto também não prestava a informação do fornecedor das bombas.
Os fiscais estiveram em residências e ponto comercial nos bairros Cavaleiros, Costa do Sol, Riviera, Praia Campista e Jardim Guanabara para verificar a prestação do serviço oferecido pela Enel, todos os consumidores relataram queda de energia e picos constantes. Alguns informaram ainda que já perderam eletrodomésticos, que queimaram, devido aos problemas no fornecimento de energia elétrica.
A autarquia abriu processo administrativo baseado na constatação dos fiscais e relatos dos consumidores. Na sede da empresa, os fiscais verificaram que não havia aglomeração e que havia uma pequena fila interna formada por 3 consumidores que foram atendidos prontamente pela funcionária que realiza a triagem.
De acordo com o Presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, é importante a orientação dos fornecedores, em especial os pequenos comerciantes, mas não podemos deixar de combater as irregularidades e fraudes contra os consumidores da região. O consumidor que é bem atendido e tem os seus direitos respeitados acaba retornando e se tornando um consumidor assíduo e acaba o fornecedor fidelizando esse consumidor, que é importante para o desenvolvimento da região e o turismo.
