Desde o dia 29/04, o Procon Estadual do Rio de Janeiro está realizando uma intensa fiscalização em lojas virtuais. A ação, motivada pela proximidade do Dia das Mães, que acontece neste domingo (08/05), tem o intuito de verificar práticas que possam ferir o Código de Defesa do Consumidor (CDC), buscando informações que possam induzir o consumidor em erro, como publicidade enganosa, exposição de preços que não condizem com o valor real ao final da compra, políticas de troca, garantias e prazos de entrega e assim, resolver os problemas de forma mais rápida.
Entre os sites vistoriados estão, por exemplo, Americanas, Baggagio, Casa & Video, C&A, Magazine Luiza, O Boticário e Samsung. Todos eles apresentaram irregularidades e, por isso, as empresas serão devidamente notificadas para que se adequem às normas consumeristas.
”Como no próximo domingo será comemorado o dia das mães e efetuar compras pela internet já virou hábito de muitos consumidores fluminenses, determinei que fossem feitas fiscalizações nos grandes sites para que preventivamente regularizem eventuais publicidades em desacordo com as normas consumeristas e com isso, equilibrando essa relação de consumo e buscando uma maior proteção ao consumidor. Outra situação que o consumidor deve estar muito atento são os golpes praticados na internet. Temos uma cartilha em nosso site com os mais variados golpes visando informar e proteger o consumidor”, destaca o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.
Vale ressaltar que foram observados pelos fiscais a exposição de preços de forma que induzam o consumidor ao erro, como a divulgação de produtos com valores promocionais, já com desconto de pagamento à vista aplicado e não o valor real.
Um smartphone, por exemplo, estava anunciado de R$ 699 por R$ 629,10. No entanto, o valor menor é válido apenas para aqueles clientes que efetuarem o pagamento em uma única parcela no cartão de crédito. Os demais, que preferirem pagar parcelado em até 4x sem juros, vão desembolsar R$ 699. Apesar de haver a informação ”desconto para pagamento à vista” em fonte pequena, o correto seria o site informar os 2 valores, já que a informação deve estar esclarecida aos clientes.
Alguns sites ainda veiculavam o preço promocional à vista e abaixo, colocando a quantidade e o valor das parcelas que podem ser pagas a prazo. Porém, não informavam o valor total que o consumidor irá pagar. Um outro smartphone, por exemplo, estava sendo anunciado por R$ 1.079,10 à vista ou em até 12x R$ 99,91. O cliente que lê o anúncio pode ser induzido a crer que pagará o total de R$ 1.079,10 pela forma de pagamento parcelada, mas o valor pago, na verdade, será de R$ 1.198,92.
Foram observados também que determinados produtos são anunciados com frete grátis, entretanto, a gratuidade é válida apenas para retirada do item na loja. Valor do produto exibido em fone pequena, enquanto as parcelas, em números grandes, informações de troca e garantia em desacordo com o CDC, kits de produtos sendo ofertados apenas com a quantidade e valor de parcelas, sem informar o valor total, foram problemas também apontados pelos fiscais.
O Procon-RJ informou que notificará as empresas e recomendará que as mesmas realizem adequação imediata em relação aos problemas encontrados. Caso a recomendação não seja cumprida, processo administrativo será instaurado e as mesmas poderão ser multadas.
É importante mencionar também que outras lojas, como Amazon, Apple, Cacau Show, Camélia Flores, Camicado, Casas Bahia, Kopenhagem, Natura, Renner, Riachuelo e Rommanel, não apresentaram irregularidades.
