Foto: Divulgação

Desde o início de março, a Diretoria de Fiscalização do Procon Estadual do Rio de Janeiro recebeu 427 denúncias contra supermercados. Entre elas estavam aumento abusivo do preço dos alimentos, alimentos fora da validade ou impróprios para consumo, problemas estruturais, divergência de preço entre a gôndola e o caixa e falta de acessibilidade, entre outros.

Os supermercados ocupam o topo da lista de denúncias, seguido das farmácias, com 382 ocorrências. Além disso, o aumento abusivo de preços de alimentos configuram o segundo problema mais citado nas denúncias apuradas no período da pandemia, ficando atrás somente daquelas que tratam de álcool em gel. Foram realizadas, no mesmo período, 262 fiscalizações, lavrando-se 37 autos de constatação e 25 autos de infração, além de 200 procedimentos em face de distribuidores através de notificações para apresentação de documentos.

Nesta última quinta-feira (04/06) nove supermercados localizados nas Zonas Sul e Oeste da cidade do Rio e em Niterói e São Gonçalo foram vistoriados. Destes, seis foram autuados e 68kg e 390g de produtos vencidos foram descartados. Os fiscais também verificaram irregularidades na manipulação e armazenamento de alimentos, problemas estruturais, preços cobrados pelas das sacolas descartáveis e condições de prevenção da covid-19.


Os supermercados Zona Sul do Leme e Supermercado Big Market de Copacabana, na Zona Sul da cidade, apresentaram problemas estruturais e tiveram alimentos como azeitonas e frango fora da validade descartados. Localizados no Recreio e Barra da Tijuca, respectivamente, os supermercados Mundial e Mini Market Barra Sul também foram autuados por problemas estruturais e de estoque de alimentos vencidos. Em São Gonçalo, a filial do Supermarket foi autuada pelo mesmo motivo. Na Zona Sul do Rio, o Princesa de Laranjeiras, além de apresentar problemas estruturais como ferrugem nas prateleiras e ralos sem tela, vendia as sacolas plásticas por valor superior ao preço de custo, infringindo lei estadual.


Além de todos estes problemas, a equipe do Procon-RJ também esteve atenta às condições de higiene e distanciamento para a prevenção da propagação do coronavírus. Os mercados Mini Market Barra Sul e Big Market apresentaram irregularidades e foram instruídos sobre a necessidade de correta disponibilização de álcool gel, água e sabão para higienização das mãos, entre outras medidas importantes.


Em todos os mercados visitados a fiscalização não conseguiu traçar um comparativo entre os preços praticados atualmente e aqueles praticados antes da pandemia por ausência de documentação pertinente. Os responsáveis terão 48 horas para enviar as notas fiscais de compra e venda dos produtos, a partir de janeiro de 2020, para a análise e comparação com os preços praticados atualmente. Nos supermercados Multimarket, Pão de Açúcar e Real/Rede Unno, nenhuma irregularidade foi encontrada.

Locais fiscalizados:


1. Supermercado Zona Sul – Rua Gustavo Sampaio, 679 – Leme – Rio de Janeiro
2. Supermercado Mundial – Avenida das Américas, 13.701 – Recreio – Rio de Janeiro
3. Supermarket – Avenida Eugenio Borges, 938 – Arsenal – São Gonçalo
4. Supermercado Big Market – Rua Barata Ribeiro, 153 loja B – Copacabana-Rio de Janeiro
5. Supermercado Mini Market Barra Sul – Avenida Adolfo de Vasconcelos, 333 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro
6. Supermercado Real/Rede Unno =- Rua Noronha Torres, 323 – Santa Rosa – Niterói
7. Supermercado Princesa – Rua das laranjeiras, 218 – Laranjeiras – Rio de Janeiro
8. Supermercado Pão de Açúcar – Avenida das américas, 2.000 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro
9. Supermercado Multimarket – Estrada Caetano Monteiro, 1.981 – Pendotiba – Niterói

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