O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou uma operação de fiscalização em instaladoras de GNV e lojas automotivas nesta quarta e quinta-feira (22 e 23/09) para apurar denúncias de consumidores. A ação foi em conjunto com a Secretaria de Fazenda e a Polícia Civil, através da Delegacia de Defraudações, e contou com o apoio de Procons Municipais. Os agentes vistoriaram 33 estabelecimentos localizados em treze municípios do estado, nas Regiões Metropolitana, Serrana e dos Lagos e também no Centro-Sul, Norte e Baixada Fluminense.
Das vinte e três instaladoras de GNV fiscalizadas, os agentes flagraram doze fazendo a instalação do kit gás sem autorização para realizar o serviço, já que os locais não possuem certificado de registro de instalador (CRI) emitido pelo INMETRO. Oito foram completamente interditados. Outros quatro tiveram o local de manutenção ou instalação de gás natural veicular interditado, uma vez que realizam outros serviços além desse.
As lojas interditadas estão impedidas de realizar qualquer tipo de atividade relacionada à manutenção ou instalação de GNV, até que a situação seja regularizada e comprovada junto ao Procon-RJ.
Quatro não possuem alvará de funcionamento e três não apresentaram documentação que comprove a origem do cilindro. Seis lojas não possuem Certificado do Corpo de Bombeiros e três não possuem a quantidade mínima de extintor de incêndio exigida pelo Corpo de Bombeiros, pondo em risco os trabalhadores e consumidores.
A Secretaria Estadual de Fazenda constatou que um estabelecimento estava emitindo nota fiscal de serviço em nome de outra loja, enquanto outras três não emitem nota ao consumidor. Os auditores fiscais vão instaurar procedimentos administrativos para apurar as irregularidades.
O responsável por uma instaladora de GNV foi conduzido à delegacia pelos agentes da polícia civil. Em todas as instaladoras que foram autuadas, a Delegacia de Defraudações irá instaurar processo administrativo para investigar os fatos.
Os agentes fiscalizaram dez centros automotivos. Um deles vendia pneu sem data de fabricação e validade. Sete estabelecimentos não informavam o valor dos produtos expostos à venda, enquanto seis não possuíam tabela de preços dos serviços prestados em local visível ao consumidor. Duas lojas não possuíam o certificado do Corpo de Bombeiros.
A ação aconteceu nos seguintes municípios: Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Magé, Teresópolis, Itaguaí, Paracambi, Engenheiro Paulo de Frontin, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Rio das Ostras, Macaé e Cabo Frio.
Participaram da operação os Procons Municipais de Rio das Ostras, Macaé, Cabo Frio e Magé.
