Procon-RJ lacra bombas de combustíveis em operação de fiscalização

68% dos postos fiscalizados em todo estado do Rio de Janeiro foram autuados. Um deles tinha produtos vencidos desde 2013

O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou operação de fiscalização em postos de combustíveis nesta terça e quarta-feira (11 e 12/01). A ação, que foi realizada por solicitação da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, contou com o apoio da Agência Nacional de Petróleo (ANP), da Secretaria Estadual de Fazenda, do Comando Policial Ambiental da Polícia Militar e da Delegacia de Serviços Delegados (Polícia Civil), aconteceu na Regiões Metropolitana, Serrana e dos Lagos, Costa Verde e Norte Fluminense. Vinte e oito postos foram fiscalizados e dezenove autuados por irregularidades.

Cinco postos tiveram bombas parcialmente reprovadas no teste do galão de 20 litros, que afere se a quantidade de combustível entregue ao consumidor é a mesma informada no visor da bomba de abastecimento. Ao todo sete bicos de combustíveis foram lacrados. Outro estabelecimento teve uma ilha de abastecimento, com quatro bombas, interditada por ausência de extintor de incêndio apto para uso. 

Os agentes identificaram faixas promocionais de GNV que podem induzir o consumidor em erro em dois postos de combustíveis. A oferta é válida apenas para determinado horário, porém a informação é colocada em fonte pequena, enquanto o valor promocional é informado em letras enormes. Os fiscais determinaram a remoção das publicidades.

Postos de combustíveis comercializando produtos vencidos, como lubrificantes automotivos e graxas, alguns vencidos desde 2013, foram identificados pelos agentes. Todos os itens foram descartados.

Os fiscais constataram também irregularidades na exibição dos preços dos combustíveis, contrariando o decreto da transparência, que estabelece a forma em que o valor do combustível e a incidência dos impostos são exibidos ao consumidor.

O Secretário de Defesa do Consumidor, Léo Vieira, explica que:” Solicitei esta operação ao Procon Estadual, pois acredito que o consumidor fluminense não pode pagar um valor elevado no preço dos combustíveis e ainda lidar com fraudes nas bombas, tanto pela qualidade, quanto pela quantidade, além de publicidades enganosas e o não cumprimento da liminar que suspende o aumento do GNV, quanto ao repasse do reajuste de 50%

As demais irregularidades identificadas durante a ação foram: postos que não identificam o combustível comercializado na bomba de abastecimento; ausência de equipamentos para realização do teste de qualidade, livro de reclamação, alvará de funcionamento, certificado de posto revendedor, licença ambiental e certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros; ausência de preço em itens expostos à venda; e posto de bandeira branca com identidade visual que remete à posto bandeirado.

Durante a operação, agentes abordaram quatro caminhões que transportam combustíveis para apurar a procedência do material e nenhuma irregularidade foi identificada.

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