Em ação educativa e preventiva, a Secretaria de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ realizaram, na última sexta-feira (21/02) e sábado (22/02), uma série de vistorias em bares, restaurantes, áreas de alimentação e camarotes que irão operar no Sambódromo da Marquês de Sapucaí durante os desfiles de Carnaval.
O objetivo da fiscalização foi orientar os estabelecimentos e garantir que os consumidores não sejam prejudicados por cobranças indevidas, falta de transparência nos preços ou outras irregularidades que possam comprometer a experiência do público.
Durante a inspeção, um camarote foi autuado por não apresentar sinalização adequada, ausência de cartazes obrigatórios informando preços e documentação de funcionamento, além de falhas na acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
“Nosso objetivo é orientar os estabelecimentos a cumprirem as normas e, ao mesmo tempo, proteger os direitos dos consumidores. A Marquês de Sapucaí recebe milhares de pessoas durante os desfiles, e é essencial que todos tenham uma experiência positiva, sem abusos”, afirmou o secretário da SEDCON, Gutemberg Fonseca.
Camarotes notificados por preços diferenciados para homens e mulheres
Na última quinta-feira (20/02), a fiscalização notificou os camarotes Allegria, Nosso Camarote e Nº1, além da plataforma de vendas Ticketmaster, por comercializar ingressos com valores diferentes para homens e mulheres.
A SEDCON e o PROCON-RJ determinaram que os valores sejam padronizados para todos os consumidores e que aqueles que já pagaram valores mais altos sejam ressarcidos da diferença. Os estabelecimentos notificados têm 48 horas para se adequar, sob pena de multa.
De acordo com Gutemberg Fonseca, a medida visa combater práticas discriminatórias. “O Carnaval nem começou e já encontramos irregularidades! Estamos preocupados com a relação de consumo que usa a mulher como atrativo, cobrando valores menores pelos ingressos. Nosso intuito é que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) seja respeitado, assegurando os direitos das pessoas que vão se divertir no Sambódromo”, destacou o secretário.
Os consumidores que enfrentarem problemas na compra de ingressos ou no ressarcimento de valores podem registrar reclamações nos canais oficiais da Secretaria de Defesa do Consumidor e do PROCON-RJ.
