Os contribuintes de IPTU, ISS e ITBI que queiram saber um pouco mais sobre os impostos municipais já têm data e hora marcada para uma aula gratuita sobre tributos. A Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM) inicia nesta quarta-feira (06/10), mais um curso do Programa de Residência Jurídica da casa, um projeto do Centro de Estudos e da Escola de Políticas de Estado da PGM. Intitulado de “Temas atuais de Tributação Municipal”, o curso é composto por 11 aulas e vai contar com a participação de Procuradores do Município e do Estado do RJ, além de acadêmicos.
“Esse tema é sempre importante. Queremos levar para a sala de aula os debates atuais que vêm sendo realizados sobre a tributação municipal. Compreender um pouco mais sobre o tema é matéria relevante não só para residentes jurídicos da casa, mas também para quem tem responsabilidade tributária“, diz o procurador-geral Daniel Bucar.
A exceção da aula inaugural, que acontece nesta quarta, às 17h, as demais aulas do curso sobre tributos serão ministradas semanalmente, sempre às quintas-feiras, no mesmo horário. Os residentes devem assistir por meio de plataforma específica; já o público em geral poderá acompanhar os debates, ao vivo, pela internet.
O procurador e diretor do Centro de Estudos, Rafael Oliveira, coordenador-geral do projeto, comenta as matérias a serem discutidas no curso da PGM, que se estende até dezembro.
“Em uma das aulas será possível conhecer, por exemplo, os conceitos de serviços no ISS, além da evolução jurisprudencial no STF. Os palestrantes vão falar também sobre a guerra fiscal entre municípios – tema tão atual – taxa e preço público, além de abordar a Reforma Tributária no Município do Rio, entre outros assuntos igualmente relevantes“, explica Oliveira.
Os interessados no curso podem acompanhar as palestras pelo canal da PGM. Os registros serão arquivados naquela plataforma e poderão ser acessados a qualquer tempo.
Esse é o terceiro curso do ano realizado pelo Centro de Estudos da PGM, que já concluiu outros dois com os temas “Nova Lei de Licitações” e o “Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, todos eles disponíveis também no canal da PGM.
