Técnicas e técnicos em enfermagem que trabalham no Rio Imagem, centro de exames do Estado do Rio de Janeiro administrado pelo Grupo Bravo Engenharia e Serviços (que atua como Organização Social de Saúde – OSS), estão recebendo menos de um salário mínimo por mês.
Os profissionais estão ganhando, mensalmente, R$ 1.283,59 na carteira de trabalho. De acordo com o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Conen-RJ), o piso para técnicos e técnicas em enfermagem que trabalham 30 horas semanais é de R$ 1.665,93.
Carteira de trabalho digital de uma técnica em enfermagem que trabalha no Rio Imagem
A carga horária das técnicas e técnicos em enfermagem no Rio Imagem é de 12×60. Trabalham um dia de plantão e folgam dois. Esse tipo de escala é comum em setores como saúde, segurança e serviços de emergência, nos quais o trabalho contínuo e a necessidade de disponibilidade são fatores importantes. Essa carga semanal pode variar dependendo do contrato, mas geralmente é de 30 horas.
“Já procuramos o Conen, mas ninguém nos ouve“, disse uma técnica em enfermagem que trabalha no Rio Imagem. Todas as profissionais que falaram para esta reportagem do DIÁRIO DO RIO pediram para não ter seus nomes citados por medo de retaliações.
Uma segunda técnica em enfermagem que trabalha no Rio Imagem afirmou: “Em outras unidades de saúde que a Bravo administra, eles pagam o piso. Só aqui que não. E quando a gente reclama, dizem que esse trabalho é para ser uma renda complementar, não pode ser a renda principal de ninguém”.
O Grupo Bravo assumiu como Organização Social de Saúde em outubro do ano passado. As técnicas em enfermagem, que ainda esperam pagamentos pendentes da OSS anterior, contam que quando souberam da nova administração foi informado que receberiam o piso da categoria. No momento que viram o contrato mostrando os R$ 1.283,59, questionaram. A empresa alegou que foi uma decisão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), a entidade pública, de personalidade jurídica de direito privado, responsável pela gestão da saúde pública no Estado do Rio de Janeiro.
As técnicas em enfermagem contaram, ainda, que quando foram abrir a conta para receber os salários, em outubro de 2024, o documento constava que os pagamentos seriam de R$ 1.460. Segundo as profissionais, a empresa Bravo disse a elas que o valor teria que ser esse pois não poderiam abrir a conta recebendo menos que um salário mínimo.
Documento de abertura de conta das técnicas em enfermagem obtido pela reportagem do DIÁRIO DO RIO
A reportagem do DIÁRIO DO RIO procurou o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, que não respondeu até a publicação.
O Rio Imagem e o grupo Bravo também foram procurados e também não responderam.
A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que igualmente recebeu contato feito pela reportagem, informou que “estão sendo processados os repasses referentes à complementação do Ministério da Saúde aos salários já pagos nos meses de novembro e dezembro, de 2024, e janeiro e fevereiro, de 2025. Tão logo sejam concluídos os trâmites internos, o pagamento do complemento do Ministério da Saúde será feito aos profissionais terceirizados que tenham prestado serviço nas unidades de saúde geridas pela FSERJ. Cabe esclarecer que os salários pagos são proporcionais à carga horária trabalhada. Em atendimento à regulamentação da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso nacional de enfermagem, o pagamento é garantido pela complementação disponibilizada pelo Ministério da Saúde, que é devidamente repassada aos profissionais“.
Bom, existe o Sindicato e os trabalhadores podem e devem prestar esta denúncia a Entidade Sindical e ao Ministério do Trabalho.