Reprodução Internet

Parece que os desastres causados pelas chuvas durante a gestão do bispo Marcelo Crivella (Republicanos) não chegou a incomodá-lo muito. Ao menos é isso que mostra a última audiência da CPI que investiga os fatos e as consequências das chuvas que atingiram o Rio em fevereiro deste ano.



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Na última quinta-feira (10/10) a CPI interrogou a equipe da Secretaria de Fazenda da Prefeitura do Rio, que representou o secretário Cesar Barbiero, que está de férias. De acordo com dados apresentados pelo vereador Tarcísio Motta (PSol), de 2013 a 2016, o patamar histórico de recursos para o programa de proteção de encostas era de R$ 70 milhões por ano; em 2017, o valor caiu para R$ 30 milhões e, até junho deste ano, foram totalizados R$ 10 milhões. Para controle de enchentes, o patamar passou de R$ 150 milhões para R$ 87 milhões em 2018; no sistema de manutenção da drenagem, os valores registrados acima de R$ 40 milhões hoje estão inferiores a R$ 30 milhões. “É preocupante. Estamos percebendo que o orçamento vem sendo reduzido ao longo dos últimos anos, principalmente a partir de 2017“, apontou o vereador.

interrogou, nessa quinta-feira (10), a equipe da Secretaria de Fazenda da Prefeitura do Rio, que representou o secretário Cesar Barbiero, que está de férias. Presidida pelo vereador Tarcísio Motta (PSOL), a audiência contou com a presença do subsecretário do Orçamento Municipal, Carlos Eduardo Lima, do subsecretário do Tesouro Municipal, Jorge Farah, e do subsecretário de Gestão, Francisco Florido.

Para explicar os cortes orçamentários, o subsecretário do Orçamento Municipal Carlos Eduardo Lima assinalou a crise orçamentária e financeira pela qual a Prefeitura do Rio passou nos últimos anos, provocando a redução de recursos em todas as áreas do Executivo. No primeiro ano da atual gestão, em 2017, o orçamento aprovado foi de R$ 29 bilhões, no entanto, a arrecadação totalizou R$ 4 bilhões a menos do previsto. “Enfrentamos a crise mais severa das últimas três décadas. Estamos buscando a recuperação, mas a solução não é rápida“, explicou o subsecretário.

Apesar da explicação, o relator da CPI, vereador Renato Cinco (PSOL) lembrou que uma das Secretarias da Prefeitura – a de Ordem Pública – está fora destes cortes orçamentárias aplicados pelo Executivo. “Além de não ser uma competência do município, a Ordem Pública tem registrado um aumento em seu orçamento, passando de R$ 620 milhões em 2017 para R$ 628 milhões em 2018. Em 2019, já foram liquidados R$ 412 milhões“, contabilizou. Na visão do parlamentar, esse é um dinheiro que poderia ser aplicado em áreas de competência do município.

Tarcísio Motta chamou ainda atenção para a Defesa Civil, área importante para a prevenção e mitigação das enchentes. Apesar de estar dentro da Secretaria de Ordem Pública, a pasta vem sofrendo com a redução orçamentária. “A prevenção das chuvas não é prioritária para o prefeito Marcelo Crivella?“, questionou o vereador. O presidente da CPI ainda indicou que os programas referentes à prevenção e à mitigação das chuvas fortes tiveram uma diminuição de recursos bem acima da queda de 11% na arrecadação do município. Em média, os cortes ficaram na faixa de 25% a 67%.

Questionado sobre os convênios da Prefeitura que não saíram do papel – de 2009 a 2019 houve uma frustração de quase R$ 3, 5 bilhões -, o subsecretário Carlos Eduardo Lima explicou que, em grande parte dos convênios, a Secretaria de Fazenda é responsável por indicar aos órgãos técnicos da Prefeitura as oportunidades de obtenção de recursos; aos gestores dos órgãos técnicos cabem a elaboração, o planejamento e o acompanhamento dos projetos.

Ao final da audiência, Tarcísio Motta ressaltou que sua interpretação continua sendo negativa em relação às ações da Prefeitura para prevenir as enchentes. Na próxima quarta-feira (16), a comissão deverá ouvir ainda Ailton Cardoso, representante do gabinete de Marcelo Crivella. Na quinta-feira (17), os membros da CPI votarão o relatório final.

Rosa Fernandes (MDB), membro da comissão, Dr. Jairinho (MDB) e Thiago K. Ribeiro (MDB) estiveram presentes também na audiência.

Tarcísio falou da CPI durante sua entrevista ao MESA VIVA do DIÁRIO DO RIO

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