Programas de prevenção a chuva tiveram redução maior que arrecadação

Advertisement
Receba notícias no WhatsApp
Reprodução Internet

Parece que os desastres causados pelas chuvas durante a gestão do bispo Marcelo Crivella (Republicanos) não chegou a incomodá-lo muito. Ao menos é isso que mostra a última audiência da CPI que investiga os fatos e as consequências das chuvas que atingiram o Rio em fevereiro deste ano.

Na última quinta-feira (10/10) a CPI interrogou a equipe da Secretaria de Fazenda da Prefeitura do Rio, que representou o secretário Cesar Barbiero, que está de férias. De acordo com dados apresentados pelo vereador Tarcísio Motta (PSol), de 2013 a 2016, o patamar histórico de recursos para o programa de proteção de encostas era de R$ 70 milhões por ano; em 2017, o valor caiu para R$ 30 milhões e, até junho deste ano, foram totalizados R$ 10 milhões. Para controle de enchentes, o patamar passou de R$ 150 milhões para R$ 87 milhões em 2018; no sistema de manutenção da drenagem, os valores registrados acima de R$ 40 milhões hoje estão inferiores a R$ 30 milhões. “É preocupante. Estamos percebendo que o orçamento vem sendo reduzido ao longo dos últimos anos, principalmente a partir de 2017“, apontou o vereador.

interrogou, nessa quinta-feira (10), a equipe da Secretaria de Fazenda da Prefeitura do Rio, que representou o secretário Cesar Barbiero, que está de férias. Presidida pelo vereador Tarcísio Motta (PSOL), a audiência contou com a presença do subsecretário do Orçamento Municipal, Carlos Eduardo Lima, do subsecretário do Tesouro Municipal, Jorge Farah, e do subsecretário de Gestão, Francisco Florido.

Para explicar os cortes orçamentários, o subsecretário do Orçamento Municipal Carlos Eduardo Lima assinalou a crise orçamentária e financeira pela qual a Prefeitura do Rio passou nos últimos anos, provocando a redução de recursos em todas as áreas do Executivo. No primeiro ano da atual gestão, em 2017, o orçamento aprovado foi de R$ 29 bilhões, no entanto, a arrecadação totalizou R$ 4 bilhões a menos do previsto. “Enfrentamos a crise mais severa das últimas três décadas. Estamos buscando a recuperação, mas a solução não é rápida“, explicou o subsecretário.

Advertisement

Apesar da explicação, o relator da CPI, vereador Renato Cinco (PSOL) lembrou que uma das Secretarias da Prefeitura – a de Ordem Pública – está fora destes cortes orçamentárias aplicados pelo Executivo. “Além de não ser uma competência do município, a Ordem Pública tem registrado um aumento em seu orçamento, passando de R$ 620 milhões em 2017 para R$ 628 milhões em 2018. Em 2019, já foram liquidados R$ 412 milhões“, contabilizou. Na visão do parlamentar, esse é um dinheiro que poderia ser aplicado em áreas de competência do município.

Tarcísio Motta chamou ainda atenção para a Defesa Civil, área importante para a prevenção e mitigação das enchentes. Apesar de estar dentro da Secretaria de Ordem Pública, a pasta vem sofrendo com a redução orçamentária. “A prevenção das chuvas não é prioritária para o prefeito Marcelo Crivella?“, questionou o vereador. O presidente da CPI ainda indicou que os programas referentes à prevenção e à mitigação das chuvas fortes tiveram uma diminuição de recursos bem acima da queda de 11% na arrecadação do município. Em média, os cortes ficaram na faixa de 25% a 67%.

Questionado sobre os convênios da Prefeitura que não saíram do papel – de 2009 a 2019 houve uma frustração de quase R$ 3, 5 bilhões -, o subsecretário Carlos Eduardo Lima explicou que, em grande parte dos convênios, a Secretaria de Fazenda é responsável por indicar aos órgãos técnicos da Prefeitura as oportunidades de obtenção de recursos; aos gestores dos órgãos técnicos cabem a elaboração, o planejamento e o acompanhamento dos projetos.

CPI das Enchentes Programas de prevenção a chuva tiveram redução maior que arrecadação

Ao final da audiência, Tarcísio Motta ressaltou que sua interpretação continua sendo negativa em relação às ações da Prefeitura para prevenir as enchentes. Na próxima quarta-feira (16), a comissão deverá ouvir ainda Ailton Cardoso, representante do gabinete de Marcelo Crivella. Na quinta-feira (17), os membros da CPI votarão o relatório final.

Rosa Fernandes (MDB), membro da comissão, Dr. Jairinho (MDB) e Thiago K. Ribeiro (MDB) estiveram presentes também na audiência.

Tarcísio falou da CPI durante sua entrevista ao MESA VIVA do DIÁRIO DO RIO

Advertisement
Receba notícias no WhatsApp
entrar grupo whatsapp Programas de prevenção a chuva tiveram redução maior que arrecadação
Advertisement

Comente

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui